Fiscais da Gerência de Verificação Metrológica (Gevem) do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) estão verificando postos de combustíveis de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná desde o início do ano, e das 171 bombas já verificadas, dez foram reprovadas, sendo que para seis foram emitidos autos de infração. Além disso, 13 das 458 balanças verificadas em estabelecimentos comerciais, localizados nas mesmas cidades, também foram reprovadas.
Os fiscais da Gevem estão atuando na Operação Viva o Verão e prosseguem com este trabalho até o dia 12 de fevereiro. De acordo com o gerente da área, Ivo Ribeiro, “estes resultados são considerados satisfatórios, uma vez que a maioria das bombas está em ordem”. Para os instrumentos que foram autuados os proprietários têm dez dias para recorrer. Dentro desse prazo os nomes e endereços dos postos não podem ser divulgados.
A Gevem é a gerência do Ipem encarregada de verificar bombas medidoras de combustíveis e instrumentos de pesar e medir. Nos próximos dias serão divulgados pela Gerência de Pré-Medidos do instituto os resultados da operação de fiscalização de bronzeadores e protetores solares, entre outros produtos. Há poucos dias foi divulgado o resultado parcial do trabalho da Gefis, que verifica brinquedos, produtos têxteis e lâmpadas.
Verificação
Os exames em postos de combustível são realizados pelos técnicos do Ipem, que atestam se a quantidade comercializada é a mesma apresentada no mostruário, sendo permitida uma tolerância de até 0,5% de erro. Nem toda reprovação implica em interdição ou autuação. Uma mangueira ressecada, por exemplo, pode ocasionar uma reprovação, mas, por não estar lesando o consumidor, é proposto um tempo para a substituição e a devida regularização.
Também pode haver a interdição sem a autuação, já que essa só ocorre quando o consumidor é lesado. Um vazamento que não interfira na quantidade a ser vendida requer a interdição da bomba por medida de segurança e a necessidade de reparo, mas não é caso de autuação. Nesses casos, os técnicos retornam ao término do prazo sugerido, para a verificação das providências tomadas.
Caso haja alguma desconfiança de diferença a menos no combustível vendido, o consumidor pode exigir uma verificação imediata no próprio local, já que os postos de combustíveis são obrigados a possuir uma medida de volume de 20 litros, verificada pelo Ipem, especialmente para esses casos. À vista do consumidor são retirados 20 litros da bomba e depositados na medida de volume, e a indicação da bomba tem de coincidir com a medida de volume, aceitando-se apenas a margem de 0,5% de erro.
Orientações
Ivo Ribeiro informa que ao abastecer o veículo o consumidor deve verificar se existe o selo de verificação do Inmetro, que deve estar afixado de forma bem visível no painel da bomba. “Este selo é a garantia de que a bomba foi verificada pelo Ipem e, portanto, não está lesando o consumidor”, diz.
Ele acrescenta que, antes de iniciar o abastecimento, o consumidor deve ainda verificar se as medidas de volume e preço encontram-se zeradas. E, no final, se o volume de combustível colocado no tanque do veículo corresponde com o preço a pagar. “É importante acompanhar todo o processo de abastecimento, do início ao fim”, destaca.
Com relação às balanças, o gerente do Ipem diz que o consumidor também deve observar se há etiqueta de verificação do Inmetro e se as indicações encontram-se em zero, quando isentas de carga. Além disso, informa que as balanças devem estar instaladas em local apropriado, de modo que o consumidor possa acompanhar as pesagens e sem que haja ventilador de teto direcionado para elas.