A partir da próxima semana, a fiscalização às revendas de gás (GLP) em Curitiba será intensificada. Isso cabe não apenas às irregulares, mas também às autorizadas. A meta foi assumida ontem na reunião entre Ministério Público do Paraná (MP), Secretaria Municipal de Urbanismo, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Delegacia do Consumidor (Delcon) e Corpo de Bombeiros. Os órgãos discutiram sobre onde estariam os riscos e como minimizá-los.
A reunião foi coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba. Em nota encaminhada pela assessoria de imprensa, o MP afirma que os assuntos abordados foram ?a investigação sobre o acidente ocorrido nesta semana, no bairro Mercês, e a fiscalização das empresas que trabalham na venda e distribuição do produto?.
Ainda segundo o texto, ?o promotor de justiça João Hen-rique Vilela da Silveira explica que foi definido que a Delcon e a ANP passarão a acompanhar as investigações sobre o acidente nas Mercês?. Além disso, ele comenta que ?para os próximos dias haverá uma nova série de fiscalizações na capital, a partir das administrações regionais da Prefeitura. Além das empresas clandestinas, vamos vistoriar as ditas regulares e as distribuidoras de gás?. Os trabalhos terão como base a Lei Federal 8176/91, sobre a comercialização de combustíveis.
De acordo com o tenente Leonardo dos Santos, que falou pelo comandante do Corpo de Bombeiros, Jorge Luiz Martins, na reunião os órgãos chegaram à conclusão de que os maiores riscos, atualmente, são as revendas que têm regulamentação, mas agem com irresponsabilidade, em desacordo com a liberação que recebem e as condições previstas no alvará. ?Enquanto houver revendedores que colocam o lucro em primeiro lugar, antes da segurança do consumidor, não existirá fiscalização eficaz. Na próxima semana, o Corpo de Bombeiros vai intensificar as vistorias que já faz?, afirma.
Também presente na reunião, o secretário de municipal de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur, informou que a Prefeitura já vinha participando das operações de fiscalização, que agora serão reforçadas. Ele caracteriza essa como uma ?nova fase de monitoramento da atividade da revenda de gás?.
Produto exige muitos cuidados
Rosângela Oliveira
| Foto: Ciciro Back |
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| Frida Ribas vira o botijão. |
A explosão de uma revenda de gás em Curitiba esta semana despertou uma dúvida sobre o perigo de se manter os botijões de GLP (gás liquefeito de petróleo) nas residências. Especialistas afirmam que isoladamente o botijão não oferece riscos, mas que tudo depende das condições de armazenamento e manuseio do equipamento.
Popularmente chamado de ?gás de cozinha?, o GLP é obtido da destilação de petróleo com uma mistura dos gases propano (mais leve) e butano (mais pesado e que vira líquido para que possa acondicionar no botijão). Esse processo é feito na refinaria, de onde o produto é bombeado para a distribuidora, que faz o envase e manda para as revendas. Como não tem cor nem cheiro, o GLP recebe ainda uma substância chamada mercaptana, que é um odorizador que ajuda a identificar quando há vazamento.
Segundo o consultor em empresas de petróleo, Admir Gonçalves, por ter essas características é preciso manter o botijão em local ventilado, de preferência fora da residência. Também é preciso deixá-lo longe de tomadas de energia e ralos, pois quando entra em contato com o ar, o GLP, que é mais pesado, tende a ir para o solo, e pode seguir pela tubulação e entrar em combustão.
Na hora de instalar o botijão, vale a dica de colocar um pouco de água ou espuma na válvula, e se borbulhar, é sinal que está vazando pressão. Nesse caso é aconselhado chamar um técnico. Para consumir o gás até o final, a dona de casa, Frida Ana Taborda Ribas muitas vezes vira o botijão. ?Dizem que é perigoso, mas às vezes eu faço?, admite. Esse é um costume muito comum entre os consumidores, porém perigoso, ?pois quando se vira o botijão se consome a parte liquida e não o gás na boca do fogão?, afirma Admir Gonçalves.
Capital tem excesso de pontos de venda
O total de revendas de gás cadastradas na Agência Nacional do Petróleo (ANP) em Curitiba chega 729. Segundo o presidente do Sinregás, José Luiz Rocha, este número está desproporcional a cidades do mesmo porte da capital paranaense, como Campinas (SP), que possui 62 revendas, e Porto Alegre (RS), com 67.
Rocha comentou que a Prefeitura ?peca pelo zelo?, quando libera alvarás para revendas menores, pensando na segurança da comunidade. A assessoria da Secretaria de Urbanismo de Curitiba afirmou que não cabe à Prefeitura vetar isso. Segundo eles, a legislação não considera a quantidade de estabelecimentos já esxistentes, mas sim o cumprimento de todos os parâmetros necessários.
O sindicalista ressaltou ainda que a Prefeitura precisa se adequar à Resolução 219 do Conselho Nacional de Trânsito, que entra em vigor em 2008, e estabelece regras para o transporte de carga comercial pelos motoqueiros. A Urbs informou que a portaria está sendo regulamentada, aguardando apenas homologação.
