De 28 de dezembro até o último dia 16, as equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) já fiscalizaram mais de 266,6 mil produtos, em 178 estabelecimentos comerciais no litoral do Estado. Desses, foram identificados 13,2 mil itens irregulares.
A maior parte, cerca de 12,6 mil, foi de produtos têxteis. O Ipem ainda identificou irregularidades em 473 lâmpadas incandescentes e em 88 brinquedos. Até agora, os trabalhos de fiscalização devem resultar em cerca de 60 autos de infração.
A fiscalização, que faz parte da Operação Viva o Verão, do governo estadual, está sendo feita por técnicos de diversas gerências do Ipem, que estão verificando e aferindo instrumentos e produtos em toda a orla paranaense.
Os técnicos da Gerência de Fiscalização de Produtos com a Conformidade Avaliada (Gefis) já vistoriaram mais de 60 mil produtos entre preservativos, fósforos, isqueiros, extintores, bebedouros elétricos e materiais elétricos.
O gerente da Gefis, Roberto Tamari, alerta para que o consumidor observe se os produtos possuem o selo do Inmetro, que comprova a conformidade com as normas exigida, antes de fazer a compra. No caso dos têxteis, é preciso verificar se as peças possuem as informações básicas na etiqueta.
Devem constar das etiquetas a composição do tecido, dimensões da peça, nome ou razão social do fabricante, ou do importador e país de origem, além dos cuidados necessários para limpeza e conservação do produto.
Todas as informações, que atendem a uma resolução do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), devem estar descritas em português. “Algumas pessoas são alérgicas a produtos sintéticos. Por isso é fundamental que essas informações estejam na etiqueta”, diz Tamari.
O gerente ressalta que a falta dessas informações é a principal irregularidade encontrada nos produtos. Segundo ele, os importados precisam ser adaptados ao comércio local, com a colocação das etiquetas.
“No litoral, existem muitos comércios temporários nesta época. São feiras sazonais, onde são comercializadas roupas oriundas de outros estados e até de outros países”, conta.
Tamari ressalta que, se constatada a irregularidade do produto, o Ipem notifica o lojista para que ele apresente a nota fiscal dos produtos. Neste caso, a autuação passa a ser aplicada ao fabricante ou ao fornecedor do produto.
“Por isso, o lojista deve adquirir os produtos sempre com a nota fiscal”, afirma. Além da apreensão imediata do produto, o responsável pela comercialização do produto irregular pode receber multa que varia de R$ 100 a R$ 1 milhão.
Bombas
Três equipes da Gerência de Verificação Metrológica (Gevem) do Ipem, que vêm vistoriando balanças e bombas de combustíveis líquidos desde o dia 4 de janeiro, já identificaram 13 balanças irregulares, de um total de 458 balanças fiscalizadas. Os técnicos também vistoriaram 171 bombas medidoras, das quais 10 acabaram reprovadas.
Consumidor deve ficar atento
De acordo com o gerente de verificação metrológica do Ipem, Ivo Ribeiro, o consumidor deve ficar atento ao abastecer o carro e ao fazer a compra de alimentos por quilo.
No caso das bombas de combustível, a orientação é para que o consumidor observe se há o selo do Inmetro no equipamento e verifique se a bomba é zerada antes do início do abastecimento. “É importante que o consumidor acompanhe o abastecimento do começo ao fim. Isso pode evitar que um frentista mal intencionado possa cometer algo ilícito”.
No caso das balanças, além do selo do Inmetro, o gerente da Gevem ressalta que o equipamento deve estar posicionado de uma maneira que permita ao consumidor acompanhar a pesagem do produto.
