A temporada de verão já acabou, mas a Capitania dos Portos do Paraná não descuida da fiscalização das embarcações nas águas do litoral e da região de Curitiba. Apesar do maior movimento no período de férias, as inspeções seguem durante todo o ano, destinadas a pequenos e grandes barcos, utilizados para esporte, recreio ou transporte de passageiros.
Na temporada de verão 2011/2012, a Capitania registrou 300 notificações, 40 embarcações apreendidas e mais de 120 Carteiras de Habilitação de Amadores (CHA) recolhidas. O número se mantém estável em relação aos anos anteriores, mesmo com aumento nas inspeções. O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão-de-Mar-e-Guerra José Henrique Corbage Rabello, explica que as abordagens foram mais rigorosas e demandaram mais tempo.
São fiscalizados: o excesso de lotação nos barcos, a habilitação para o tráfego, o uso dos dispositivos de segurança e a sinalização adequada. Nos casos mais graves, as embarcações são apreendidas, principalmente quando o condutor não apresenta documentação do veículo náutico, não possui habilitação, realiza manobras arriscadas ou desrespeita o limite de 200 metros distante das praias ou das margens dos rios. Apreendida, a embarcação é lacrada e fica impedida de navegar. Caso o proprietário leve mais de 90 dias para regularizar sua situação, o barco pode virar patrimônio da União.
O uso de documentos falsos também preocupa. Para inibir a falsificação, a Capitania passou a adotar neste ano um novo modelo de carteira. Quem é abordado com documentação falsa ou sem a CHA responde criminalmente por falsidade ideológica. Quando os documentos estão desatualizados também há punição. A embarcação é apreendida enquanto o condutor segue com o processo de renovação. A notificação se transforma em auto de infração, que pode gerar multa de R$ 40 a R$ 3,2 mil.
O capitão Rabello convoca a população para ficar atenta às condições das embarcações que irá usar, além de evitar descumprir as normas para trafegar no mar. Denúncias podem ser feitas pelo (41) 3422-3033, 24 horas por dia.
