Uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS) encontrou 25 trabalhadores rurais em condição análoga de trabalho escravo na última sexta-feira (14). Os trabalhadores participavam da colheita de melância na cidade de Bagé (RS).
Até a tarde desta terça-feira (18), oito trabalhadores já haviam recebido a sua carteira de trabalho e a rescisória, que inclui os salários atrasados, seguro desemprego e outros direitos garantidos pela legislação trabalhista.
Além disso, todos vão receber indenização por danos morais individuais, no mesmo valor da rescisória, e mais indenização por danos morais coletivos, em cerca de R$ 60 mil para o grupo.
As indenizações foram acertadas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o empregador e o Ministério Público do Trabalho e Emprego, que também participou da ação.
A maior parte dos trabalhadores era do Tocantins e da cidade gaúcha de São Jerônimo. De acordo com a SRTE/RS, a maioria estava no local há 50 dias e havia um menor de idade, de 16 anos Parte dos empregados, no entanto, já estava na propriedade há cinco meses, todos sem receber salário. A identidade do empregador não foi divulgada.
