| Foto: Chuniti Kawamura |
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| Creche do presídio de Piraquara: filhos podem acompanhar as mães nas creches até os seis anos. continua após a publicidade |
Uma pesquisa realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça em unidades prisionais femininas revela que, na maior parte dos estados, crianças têm acompanhado as mães de maneira inadequada nas penitenciárias. Em muitos casos, os filhos ficam dentro das celas, sem espaço específico para eles; além disso, boa parte é submetida às mesmas condições e horários das detentas, seguindo as regras dos presídios. No Paraná, a lei estabelece que crianças devem ser mantidas em creches dentro dos presídios até os seis anos. Mesmo assim, os pesquisadores vêem falhas nos estabelecimentos mantidos nas unidades prisionais.
A coordenadora de apoio ao ensino do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Rosângela Peixoto Santa Rita, autora do estudo intitulado ?Mães e crianças atrás das grades: em questão o princípio da dignidade da pessoa humana?, avalia que situações contrárias ao bom desenvolvimento das crianças têm sido aplicadas em presídios de todo o País. ?Em quase 60% dos casos as crianças vivem dentro das celas, em condições insalubres?, cita.
A pesquisa, baseada em questionários respondidos por 74,5% da população carcerária feminina brasileira (9.631 mulheres) entre os meses de outubro e dezembro de 2005, também evidenciou situações como a falta de critérios para a permanência das crianças no presídio – o que fica a cargo da direção de cada um. ?Além disso, as detentas enfrentam situações difíceis, como o abandono por parte da família e marido ou a separação abrupta de seus filhos a partir de determinada idade, sem acompanhamento psicológico adequado?, denuncia. Mesmo quando os filhos ficam em berçários (21% dos casos relatados) ou creches dentro da prisão (18,9%), a coordenadora relata que as condições nem sempre condizem com as necessidades das crianças. ?Muita vezes faltam profissionais ou atividades lúdicas?, observa.
A principal falha nesse sentido, para Rosângela, é a falta de uma discussão em âmbito nacional que uniformize as regras. ?Falta normatização para esse assunto, que é polêmico e delicado, já que trata de crianças dentro do presídio. A situação ideal deveria ser estabelecida a partir de estudos e critérios científicos voltados especificamente para essa questão?, opina. A disparidade em cada estado é grande, segundo ela. ?Há lugares em que não é permitido que a criança fique sequer um dia com a mãe, como no Pará. Em São Paulo, a criança fica até os quatro meses; no Rio de Janeiro, até os três. Já no Rio Grande do Sul, até três anos?, exemplifica. No Paraná, a Secretaria de Justiça estabelece que os filhos podem acompanhar as mães dentro de creches instaladas nos presídios até os seis anos. Os relatórios foram respondidos pelos diretores das duas unidades prisionais femininas do Estado – a de regime fechado, em Piraquara, e a de semi-aberto, em Curitiba.
Creche
De acordo com a diretora do presídio feminino de Piraquara, Valderez Camargo da Silva, o local abriga atualmente 315 presas e a creche que funciona dentro da penitenciária hospeda 28 crianças. ?Até os seis meses, as crianças ficam em alas separadas com as mães. Passado esse período de amamentação, os filhos vão para a creche à noite e, durante o dia, são atendidos pelas mães?, explica. Outra opção é solicitar junto à Secretaria de Justiça a guarda temporária do filho a algum membro da família, se assim desejar a detenta.
De acordo com Valderez, o Estado fornece pediatra para cuidar dos filhos das presas e todas as crianças são vacinadas. As mães, por sua vez, recebem atendimento ginecológico e clínico.
Unidades do Estado vivem situação diferenciada
| Foto: Ciciro Back |
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| Maria Esperia Costa Moura: ambiente de delegacias é precário. |
A promotora Maria Esperia Costa Moura, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais e de Execuções Penais do Ministério Público do Estado, avalia que, frente à realidade evidenciada pela pesquisa do Depen, o Paraná se encontra em situação privilegiada. Ela faz acompanhamentos periódicos junto às detentas e crianças do presídio feminino de Piraquara e atesta que, desde o contato mãe/filho até a estrutura da creche, o trabalho da direção tem sido adequado. No entanto, preocupa-se com a situação dentro das cadeias públicas, onde a superlotação e condições precárias de permanência das presas inviabiliza a presença de crianças.
Segundo Maria Esperia, nas unidades prisionais femininas paranaenses não existem problemas como os levantados pela pesquisa de não separação entre alas masculinas e femininas ou permanência das crianças nas celas. ?Além disso, a estrutura da creche é boa, com pinturas nas paredes, móveis novos, brinquedos e alimentação fresca feita especialmente para as crianças?, afirma. Outra falha em diversas penitenciárias femininas país afora que não se repete no Paraná, segundo a promotora, é a falta de acompanhamento profissional junto a mães e filhos. ?São atendidos por psicólogos e assistentes sociais. Quando chega a idade em que é necessário fazer a separação, os profissionais fazem preparação da família e da mãe?.
Mas dentro das cadeias a situação é diferente. ?É delicado pelo espaço físico e condições de higiene. Fica difícil manter uma criança em ambiente como este, mas infelizmente isso acontece?, lamenta. A promotora afirma que, nesses casos, o caminho é mobilizar a sociedade para ações conjuntas que resultem em melhor atendimento a mães e filhos nessas circunstâncias, fomentando os conselhos comunitários para que intervenham na situação. ?Estamos mapeando as comarcas, verificando onde existem os conselhos e, onde não há, incentivando a sociedade a criá-los.?