Uma festa clandestina em plena pandemia de novo coronavírus, em uma casa localizada no bairro Vila Nova, em Matinhos, no Litoral do Paraná foi estourada na noite de sábado (23) em um trabalho em conjunto das Polícia Civil e Militar do Paraná. Regada a muita bebida e drogas, a festa resultou na prisão dos responsáveis pela organização do evento, da dona da propriedade e dos próprios frequentadores maiores de idade. Já os menores tiveram que aguardam a presença de seus pais no endereço do evento, para que pudessem ser liberados para serem levados para casa. Uma adolescente envolvida na organização da festa foi apreendida, prestou depoimento na delegacia de Matinhos e foi liberada horas depois.
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A operação contou com o auxílio da força tarefa de agentes da prefeitura, que receberam a denúncia devido ao som alto e à enorme movimentação de pessoas nesta casa, que conta com seis quartos, duas suítes e piscina. A entrada para a festa era de R$ 15, com venda de bebidas no local. “Oitenta pessoas estavam nesta comemoração de aniversário, sendo 30 menores, e todos sem máscara de proteção. Muita bebida e outros ilícitos como maconha e crack foram localizados. Os responsáveis foram identificados, sendo um menor de idade. Importante que todos respeitem o decreto municipal, pois não é hora de fazer festa”, disse Geraldo Firmino, diretor de fiscalização da prefeitura de Matinhos.
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Detida, a proprietária da casa irá responder por três crimes – tráfico de drogas, fornecimento de bebida alcoólica para menores e desobediência ao decreto municipal. A menor de 16 anos e um homem de 21 anos, responsáveis pela festa, serão indiciados por fornecer bebida e desobediência ao decreto. Já um dos participante, um jovem de 23 anos que foi pego com pequena quantidade de maconha, responderá por porte e uso de drogas. E até um tatuador presente no local responderá por desobediência ao decreto municipal, pois, a atividade não é considerada essencial.
Problema pra polícia
As festas clandestinas estão dando trabalho para a polícia em todo o Paraná na pandemia. A Delegacia de Repressão a Crimes contra a Saúde (Decrisa) investiga ao menos quatro desses eventos que formaram aglomerações em Curitiba e região metropolitana.
No dia 8 de maio, mais de 100 pessoas participaram de uma festa em uma casa alugada no bairro Campo Comprido, o que levou a Polícia Civil a abrir inquérito. Três suspeitos foram localizados e respondem pelos crimes de infração sanitária, apologia ao crime, incitação ao crime e associação criminosa. A pena para esses crimes varia de dois a cinco anos de reclusão. Além dessa, há outras duas festas clandestinas sob investigação da Decrisa em Curitiba.
Há pouco mais de uma semana, outra festa clandestina com 200 pessoas em uma chácara de Colombo, região metropolitana de Curitiba, também contou com uma batida da Polícia Civil.
Já em Prudentópolis, na região centro-sul do estado, a convidada de uma festa com cerca de 150 pessoas gerou preocupação ao anunciar nas mídias sociais que estava com convid-19. A Secretaria Municipal de Saúde passou a monitorar todos os convidados e a delegacia da cidade abriu inquérito para investigar a festa clandestina.
Como denunciar
Quando se trata de um estabelecimento comercial, a Secretaria Municipal de Urbanismo da prefeitura tem a responsabilidade de fiscalizar o comércio e os serviços quanto ao cumprimento das normas de distanciamento social determinadas pela Secretaria de Saúde na pandemia. Neste caso, a população pode denunciar via Central156 e como punição, o local pode até perder o alvará de funcionamento. Foi o que aconteceu no último fim de semana com duas academias e duas tabacarias fechadas por não respeitarem o decreto de prevenção do coronavírus.
Porém, quando se trata de um caso de aglomeração em espaço privado, como uma residência, a investigação cabe à Polícia Civil.
Quem promove festas clandestinas e aglomerações durante a pandemia pode responder por crime contra a saúde, cuja pena pode resultar em detenção de até quatro anos de reclusão. As denúncias podem ser feitas pelo telefone do Disque Denúncia do Governo do Estado (181) ou pela central da Polícia Militar (190).
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