Tatiana, Ana Paula e Evelaine. Cada um desses nomes representa um universo de mulheres com histórias de violência, medo e insegurança. Em comum, se tornaram vítimas de covardes em 2020 e entraram no triste número de casos de feminicídio no Paraná. Aliás, dados da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP) apontam que de janeiro até setembro do ano passado, 32 mulheres foram assassinadas. Para piorar o quadro, especialistas alertam que o número vai crescer após a pandemia do novo coronavírus.
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O feminicídio é o assassinato de mulheres por motivo de gênero, ou seja, quando ocorre discriminação ou menosprezo à condição de mulher em qualquer contexto e em situações de violência doméstica e familiar. Geralmente, as mulheres já vivenciam há algum tempo um ciclo de violência, que só é interrompido quando conseguem denunciar os agressores e afastá-los de sua convivência, a partir de algumas ações judiciais como as medidas protetivas garantidas na Lei Maria da Penha, lei que entrou em vigor em 2006.
No entanto, esta blindagem da lei não garante 100% que o agressor vai ficar afastado. Um dos exemplos aconteceu no último dia 28 de dezembro, quando Tatiana Lorenzetti, gerente da Caixa Econômica Federal no bairro Capão Raso, em Curitiba, foi morta a tiros a mando do ex-marido. Antônio Henrique dos Santos teria contratado outros homens para matar Tatiana e assim ficar com a guarda da filha e receber uma indenização pela morte da esposa. Tatiana tinha medida protetiva.
Na maioria dos casos, a violência parte com uma ameaça, um grito, um aperto no braço, um puxão de cabelo e não existe perfil definido. Segundo dados da Sesp, Curitiba teve entre janeiro e setembro de 2020, sete casos de feminicídio e mais duas mortes ocorridas de outubro até dezembro, que não foram somadas no relatório anual estatístico criminal. As sete mortes registradas foram nos bairros Alto Boqueirão, Atuba, Tatuquara, Sitio Cercado, Cidade Industrial de Curitiba (CIC) e Cajuru. A classificação de feminicídio entrou no relatório da Sesp somente ano passado, pois em anos anteriores era somado como homicídio.
Os registros podem ser ainda maiores
A delegada Ana Cláudia Machado, responsável pela Coordenadoria das 21 Delegacias da Mulher do Paraná (Codem), acredita que os números de feminicídio podem ser ainda maiores, pois nem todos os casos são tratados como contra a mulher. “O feminicídio não é apenas um episódio ou acidente na vida de um homem de bem. É um resultado da relação desigual de poder entre o homem e a mulher. Muitas das vezes, o registro inicial acaba sendo de homicídio e depois se percebe que a motivação do crime foi de gênero. Temos ainda dificuldade de identificar estes casos e infelizmente isto sempre aconteceu. Vem de toda uma estrutura de dominação e de machismo”, disse a delegada.
Pandemia agravou os casos
Com as pessoas mais reclusas dentro de casa por causa da pandemia, as agressões contra as mulheres aumentaram e transformaram a segurança do lar em perigo constante. O isolamento social tem representado risco à integridade física, moral, psicológica e sexual gerado pela proximidade de seus agressores.
Em alguns casos, as mulheres violentadas ficam proibidas de sair de casa e acabam não registrando o boletim de ocorrência (BO), não conseguindo realizar um pedido de medida protetiva na delegacia. No Paraná, de janeiro até novembro de 2020, a Justiça concedeu 32.518 proteções.
Por mais que muitas vezes seja difícil, é muito importante denunciar. Se não houver a possibilidade de comparecer a uma delegacia, a mulher pode fazer o BO via internet.
Dificuldade da denúncia
De acordo com a desembargadora Priscilla Placha Sá, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/PR), do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, há casos em que o marido confisca o celular da esposa. “Elas são ameaçadas e mesmo com o boletim eletrônico, muitas não fazem por medo, pois os maridos confiscam os celulares. Esta diminuição do registro não quer dizer que os casos de violência estão diminuindo e sim, mulheres estão com dificuldades de acessar e ainda temos os excluídos virtuais. Acreditamos que 40% das mulheres que sofreram feminicídio nunca procuraram a rede de apoio e pouco provável que esta agressão fatal tenha sido a primeira ação do agressor. Muitas só denunciam quando atinge o rosto. O feminicídio e o estupro são as duas piores violências que se faz contra uma mulher”, comentou a desembargadora.
Chamando por socorro
A delegada Ana Cláudia Machado deu dicas de comportamento do agressor. “Um estudo inglês monitorou mais de 300 casos de feminicídio com indicadores de risco e vale reforçar que se uma pessoa identificar uma fase, não significa que vai ocorrer um feminicídio. O feminicida tem histórico de relacionamentos abusivos com a esposa ou namorada anterior, relacionamento precoce (um mês namorando e já estão morando juntos), controle e proibições no dia a dia (evita contatos da mulher com amigos e familiares), e até o planejamento para a execução do plano”, orientou a delegada.
Uma questão que muitos ficam indecisos é quando se ouve um pedido de socorro de uma mulher. Chama a policia? Sim, você deve ligar para o 190 e o agressor poderá ser preso em flagrante. Se a mulher foi agredida, deve-se ir o quanto antes para uma delegacia especializada no atendimento. Em Curitiba, é na Casa da Mulher ( Av. Paraná, 870, no bairro Cabral).
Telefones de Emergência:
- Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
- Polícia Militar – Ligue 190
- Disque Denúncia – Ligue 181
- Bombeiros – Ligue 193
- Defensoria Pública – Ligue 129
- Patrulha Maria da Penha (Mulheres com Medidas Protetivas de Urgência) – Ligue 153
