O Paraná é o primeiro estado a obrigar farmácias de manipulação a fornecer bulas detalhadas com seus medicamentos. A medida começou a valer ontem, após o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, assinar resolução que normatiza forma e conteúdo das chamadas “bulas magistrais”, com informações semelhantes às encontradas em remédios industrializados.
De acordo com Caputo Neto, a legislação estadual serve de modelo para que a normativa nacional seja criada, beneficiando os usuários desse mercado que cresce a cada ano no País. “O objetivo é informar o consumidor da melhor forma, evitando acidentes na administração desses medicamentos”, explicou o secretário, que também é profissional farmacêutico.
Punições
As farmácias de manipulação do Paraná terão 180 dias para se adequar às novas normas. Após esse prazo, estarão sujeitas a sanções das Vigilâncias Sanitárias municipais e estadual, que vão desde notificação ou multa até a suspensão do direito de manipulação e venda do estabelecimento. Segundo Ademir Valério Silva, presidente nacional da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), a proposta deverá ser levada em breve ao Senado.
Orientação ao consumidor
As bulas deverão estar separadas do medicamento e conter identificação do paciente e do fabricante, telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor, informações sobre como usar os medicamentos, cuidados necessários durante a gravidez e o período de amamentação, o que fazer quando a pessoa esquece de tomar o medicamento, onde e como guardar o medicamento, o que fazer em caso de acidentes, além de outras frases de advertência e informações sobre reações indesejáveis e contraindicações. A resolução completa e os modelos de bulas estão disponíveis no site www.saude.pr.gov.br.
