Moradores de uma área ocupada no final da Rua Divonzir Luciano, no Jardim Independência, em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, acordaram nesta quarta-feira (18) com caminhões na porta de casa. A intenção, segundo apurou a Tribuna do Paraná, era retirar as quase mil famílias que lá estão para devolver o terreno à prefeitura da cidade.
De acordo com Luana de Souza, de 25 anos, que mora no local há pelo menos cinco anos, houve confusão quando os caminhões começaram a derrubar algumas residências. “Aproveitaram as casas das pessoas que estavam no trabalho. Nós fomos para cima, nos colocamos em frente aos tratores e eles pararam”, contou a jovem.
Depois de uma conversa entre os funcionários da prefeitura e os moradores, ficou definido que em 30 dias os caminhões devem voltar ao local. “Acontece que não temos para onde ir. Estamos aqui porque não temos condições, não porque queremos simplesmente ocupar. E eles sequer possuem um mandado de reintegração de posse”, defendeu Luana.
Segundo os moradores, entre as pelo menos mil famílias, vivem aproximadamente 800 crianças. “São mais ou menos 385 casas. É muita gente que vive aqui e todo mundo trabalha, faz sacrifício para se manter”, desabafou a jovem, que mora com o marido.
ONG em ação
Representantes da Organização Não Governamental (ONG) Teto estão ajudando os moradores a decidirem a melhor forma de agir para evitar que tenham de sair do terreno. “Os funcionários nos dizem que o decreto municipal permite retirar os moradores sem um mandado. Mas nós vamos fazer de tudo para evitar que isso aconteça”, disse Marcelle Borges Lemes da Silva, uma das diretoras da ONG.
Segundo a ONG, essa não foi a primeira vez que funcionários da prefeitura da cidade estiveram no local para retirar os moradores. “Mas, na primeira vez, eles vieram antes, avisaram que as pessoas deveriam sair. Desta vez, vieram sem avisar e queriam tirar tudo na força”.
A ONG deve procurar, nos próximos dias, a Defensoria Pública do Paraná. A intenção é resguardar o direito de quem vive no terreno porque, reforçou Marcelle, os moradores não têm para onde ir caso seja preciso sair dali.
Área de preservação permanente
Por meio de nota, a Prefeitura de São José dos Pinhais informou que monitora diversas áreas do município com o intuito de coibir a ocupação irregular, e a área localizada no Jardim Independência, nas imediações da Rua Divonzir Luciano, é uma das que estão sendo acompanhadas. O local é Área de Preservação Permanente, ou seja, espaço em que não é possível qualquer tipo de edificação.
Conforme a prefeitura, a ação de quarta-feira foi pontual e notificou seis edificações construídas recentemente. Os ocupantes foram informados para deixar o local em 30 dias. Também foram derrubadas 12 edificações em construção que não tinham nenhum morador, nem objetos nos interiores, de acordo com a administração municipal. Essa ação é respaldada pelo Decreto Municipal 2662/2009, que normatiza as ações para evitar ocupações irregulares no município, e que prevê a ação imediata quando essa ocupação estiver em curso em áreas, como a do bairro Independência – área de proteção permanente.
A prefeitura explicou que, caso os moradores notificados não deixem o local, serão tomadas as medidas judiciais, como nos demais casos registrados na região, onde não há como haver qualquer tipo de regularização futura, tendo em vista se tratar de Área de Preservação Permanente.
A nota esclareceu que a Secretaria de Habitação aguarda o contato da ONG mencionada na reportagem, para que possa indicar fam,ílias carentes em áreas regularizadas para que a referida organização possa trabalhar dentro da legalidade no município.
A Prefeitura destacou ainda que no local há a presença de comerciantes de lotes irregulares, que tem promovido invasão, negociando as áreas para famílias, em sua maioria, conforme levantado pela comissão, vindas de outros municípios. A administração ressaltou que assim que os envolvidos forem identificados serão noticiados ao Ministério Público.