Contar com a sorte para receber uma moradia da Cohab (Companhia de Habitação Popular de Curitiba) é uma reclamação constante de quem busca uma unidade e se encaixa na faixa 1 -famílias com renda de até R$ 1.600. Atualmente são 47.381 inscritos nesta categoria. Waldemar Jahnke reclama que existem casos de pessoas inscritas no programa há apenas três meses e que já foram sorteadas, enquanto outras, inscritas há mais de cinco anos, ainda não foram contempladas com um imóvel.
Ele também observa que enquanto a faixa 1 recebe a moradia por sorteio, os inscritos na faixa 2 – com renda de três a seis salários mínimos -são atendidos por ordem cronológica, por tempo de inscrição na fila. “Forma mais justa para todos”, considera. De acordo com a Cohab, desde a implantação do Minha Casa, Minha Vida, em 2009, o sistema de sorteio busca dar chances igualitárias, seguindo determinação do governo federal.
Segundo a Cohab, a sistemática específica para o atendimento das famílias da faixa 1 atende disposições da portaria nº 610/2011, do Ministério das Cidades. A norma regulamenta o funcionamento do programa em todo País, fixa critérios que devem ser seguidos nacionalmente e determina aos municípios que estabeleçam normativa própria para regular a destinação das unidades produzidas pelo programa no nível local.
De acordo com o secretário-geral da União por Moradia Popular no Paraná (UMP-PR), Roland Rutyna, esse problema é antigo e as reclamações são comuns. “O número de famílias que necessitam de moradia é bem maior que a quantidade existente. Para a Cohab se eximir de problema ela faz sorteio, isso é assim desde que ela começou”, comenta. Na capital paranaense, há 75 mil pessoas na fila e a previsão é construir 15 mil moradias populares até o final da gestão Gustavo Fruet.
Burocracia emperra obras
Na opinião de Rutyna, obras demoram por causa da burocracia dos órgãos públicos. Assim como a Cohab, a UMP se mobiliza para construir moradias populares em terrenos doados pela União. Rutyna entende que as dificuldades enfrentadas pela entidade também são sentidas pela Cohab. “Isso colabora para que a produção de moradias não seja proporcional ao número de pedidos”, analisa. “Há três anos que queremos colocar um tijolo em uma área nossa na Vila Edite, no município de São José dos Pinhais, que vão abrigar 370 famílias. O processo ficou na mesa do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) por nove meses. Por pressão nossa eles analisaram e se julgaram incompetentes”, relata Rutyna.