As famílias que moravam na beira da praia, em Matinhos, e tiveram as casas derrubadas no sábado, em uma ação de reintegração de posse pela Polícia Federal, garantem que vão pedir indenização pelos prejuízos. A maioria das pessoas perdeu todos os bens e está abrigada na casa de amigos. A área destinada pela Prefeitura para realocar os desabrigados, no balneário de Riviera, não foi suficiente, e o município ainda não conseguiu liberação do Ibama para a abertura de novos lotes.
O advogado da Associação dos Moradores da Ressaca de Matinhos, Sidney Dockhorn, disse que todos os moradores pagavam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à Prefeitura e Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) à União. “Isso demonstra que eles não estavam clandestinamente no local”, alegou. Ele disse também que a associação pressionará a Prefeitura para disponibilizar o mais rápido possível uma área para reinstalar as famílias.
A operação de reintegração de posse pegou os moradores de surpresa – por volta das 5h30 de sábado -, já que a ação era esperada para a manhã de ontem. A desocupação foi uma medida determinada pela Justiça Federal em favor da União, pois a área aonde estavam as famílias é considerada de risco em função das ressacas. A medida previa a derrubada de apenas onze casas – das cerca de quarenta instaladas no local – cujos proprietários ingressaram com ação na Justiça para permanecer no local. Mas durante a operação, outras residências foram atingidas e também derrubadas.
No sábado à tarde, o secretário de Habitação e Assuntos Fundiários de Matinhos, Mário Pock, garantiu que um barracão na localidade de Mangue Seco seria destinado para abrigar as famílias que ficaram sem teto. Mas ontem o secretário confirmou que ninguém ficou no local. Alguns pessoas foram para casas de amigos e teve quem juntou os entulhos e se abrigou entre os restos de construção na área em frente ao mar. O comerciante Jair Pereira, que mora há dez anos no local e não estava na “lista” para ter o imóvel derrubado, está abrigando um casal com cinco filhos em sua casa. Ele afirmou que ninguém da Prefeitura avisou os desabrigados do tal barracão. “Estou sabendo disso agora”, comentou.
Área
De acordo com Pereira, a Prefeitura enviou apenas um caminhão para ajudar na mudança, e um funcionário público distribuiu leite e pão para as pessoas, garantindo que se tratava de uma ação pessoal e não da administração do município. Jair Pereira confessa que está assustado com a situação e que tentará mudar-se para a área doada pelo Prefeitura. “Vou ter que deixar minha propriedade avaliada em R$ 45 mil para morar em um terreno que vale R$ 400,00”, reclamou.
Ele disse que as famílias que não tiveram as casas derrubadas e continuam à beira-mar estão se apressando para sair da área, pois temem uma nova ação como a de sábado.
O secretário Mário Pock garantiu que a Prefeitura estava tentando a liberação de 1.500 metros quadrados de área para mais onze lotes no local, destinados às famílias em Riviera. Segundo Pock, por uma “irresponsabilidade de um funcionário do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) que está repassando informações erradas ao Ibama”, não se conseguiu a obtenção da licença. Ele disse que continuam insistindo nesse local porque a ocupação de outra área dependeria da criação de lei e tornaria o processo ainda mais demorado.
