A evasão escolar em Apucarana fez o Conselho Tutelar do município tomar uma medida radical. Dezessete famílias da cidade foram denunciadas ao Ministério Público (MP) por manterem seus filhos fora da escola, e outras 83 podem ter o mesmo destino caso as crianças não voltem a estudar até o final do ano.
A conselheira Ana Maria Schmidt indicou que essa foi a última alternativa encontrada pelo conselho, já que ao longo do ano foi realizado todo um trabalho de orientação, encaminhamento e acompanhamento que, nessas famílias, não deu resultado. ?Antes de encaminhar os casos para o Ministério Público, visitamos as famílias, avaliamos os motivos da evasão e explicamos a importância do estudo. As crianças até voltaram para a escola, mas ficaram uns dois, três dias e abandonaram de novo?, explica Ana Maria. ?Há muitos pais que, por terem que trabalhar fora, nem sabem como anda a situação escolar de seus filhos. E há outros que são relapsos mesmo?, completa
O promotor Gustavo Fernandes Marinho revelou que o Ministério Público já recebeu as denúncias, mas solicitou mais dados para poder dar o encaminhamento correto às acusações. Segundo o promotor, só depois que o MP tiver acesso à Ficha de Comunicação do Aluno Ausente de cada estudante é que dará seguimento ao caso. Nessa ficha, constam informações como o histórico escolar de cada aluno, bem como as medidas tomadas pela escola e pelo Conselho Tutelar para impedir a evasão de tal criança. O Conselho Tutelar informou que as fichas já foram solicitadas às escolas.
Marinho revelou que, se comprovada a negligência dos pais, medidas administrativas e até criminais poderão ser tomadas. Ele lembrou que o abandono intelectual é crime previsto pelo artigo 246 do Código Penal e pode levar o infrator a uma pena de 15 dias a um mês de detenção. Além disso, os pais também estão sujeitos às repreensões aplicadas pela Vara de Infância e Juventude, que varia de uma multa de 3 a 20 salários mínimo até a perda da guarda da criança.
