Entra ano, sai ano, e a situação se repete. As aulas começam no Paraná e muitos estudantes não conseguem encontrar vagas em escolas próximas de suas residências. A situação se agrava na região sul de Curitiba, onde a população cresceu bastante nos últimos anos.
Segundo registros do Conselho Tutelar do bairro Pinheirinho, 90% das reclamações que chegam nessa época do ano se referem à falta de vagas na rede estadual e nos Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEIs), da rede municipal. Somente em um dia da semana passada – na terça-feira – dos 70 atendimentos feitos, 50 foram referentes ao assunto.
Uma das mães que reclamou foi a cabeleireira Ivete Stochschneider, que mora no bairro Campo do Santana. Ela conta que não há vaga na escola mais próxima para seu filho de 11 anos, que foi para a 6.ª série do ensino fundamental.
“Eu estava na lista de espera desde dezembro, mas na semana passada me informaram de que eu deveria procurar uma escola em outro bairro. Só que eu não tenho como mandar meu filho estudar longe. Não tenho condições de pagar o ônibus, sem falar que ele é muito pequeno”, reclamou.
Maria Raquel Jungler, que trabalha em uma lavanderia, também está passando por essa situação. A filha dela de dez anos não está indo à escola porque não há vagas nas proximidades.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seed), as famílias que mantinham as crianças em escolas no ano passado têm a vaga garantida, mas deveriam procurá-las até dezembro.
Porém, há aquelas pessoas que mudam de bairro, de cidade, ou mesmo vêm de escolas particulares, e são essas que acabam sem conseguir vagas nas proximidades de casa.
Apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente prever, em seu artigo 53, que à criança e ao adolescente é assegurado o “acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência, a diretora de administração escolar da Seed, Ana Lúcia Schullan, afirma que isso não é possível em todos os casos.
“A população se movimenta com muita intensidade e não há como acompanhar isso com a construção de escolas, que levam até dois anos para fica prontas. Para esses casos, temos o transporte escolar. A obrigatoriedade é garantir a vaga. Estudar perto de casa é preferência”, afirmou.
Ana Lúcia orientou que as famílias aguardem na fila de espera, pois uma vaga em outro bairro com certeza será garantida. Ela disse ainda que a Seed faz um planejamento antes das aulas começarem.
Mas as escolas têm que atender alguns critérios, como priorizar a vaga para o estudante que mora perto, garantir a vaga no período diurno para os alunos mais novos, verificar se há irmãos na escola e, por fim, os portadores de necessidades especiais.
Já com relação aos CMEIs e às pré-escolas, a Secretaria de Educação de Curitiba reconhece que faltam 9.283 vagas. Porém, diz que disponibilizar essas vagas é a meta para os próximos quatro anos do prefeito Beto Richa.
O Ministério Público Estadual (MP) já chegou a apontar que a demanda seriam de cerca de 40 mil vagas, no entanto, segundo a secretaria, esse número não é o correto, uma vez que o sistema da prefeitura não excluía os casos de duplicidade de cadastro, e agora o faz. Ainda segundo a secretaria, nos últimos quatro anos foram criadas 9.813 novas vagas nas creches e pré-escolas da cidade.