O Ministério Público Federal (MPF) pode abrir um procedimento administrativo contra o Ministério da Saúde para averiguar a falta de testes para diagnóstico das hepatites B e C.
O pedido de abertura do procedimento administrativo partiu do Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite e foi protocolado na última segunda-feira.
O Ministério da Saúde é o responsável pela aquisição, controle de estoques e envio dos testes aos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs) e aos Laboratórios Centrais (Lacens) nos estados. Segundo o Grupo Otimismo, desde junho de 2007 o recebimento dos kits estava interrompido.
?A falta dos testes obrigou os CTAs e os Lacens a congelar as amostras de sangue dos pacientes, mas a utilização de sangue com mais de seis meses de armazenamento provoca resultado ?indeterminado? na maioria dos testes, o que inviabiliza sua utilização?, explicou o presidente do Grupo Otimismo, Carlos Varaldo. Ainda segundo Varaldo, o estado do Ceará e o Distrito Federal decidiram comprar por conta própria os testes para solucionar a demanda.
Varaldo informou que o pedido é que o Ministério seja enquadrado no Artigo 132 do Código Penal, que condena quem ?expor a vida ou a saúde de alguém a perigo iminente?. ?Não conhecer precocemente a infecção com hepatite B ou C pode levar a danos irreversíveis para a saúde?, disse.
Informações do Otimismo indicam que, no período de 11 meses – no qual a distribuição dos kits ficou suspensa -, a capacidade de atendimento dos centros e laboratórios para a detecção de hepatites beneficia aproximadamente 500 mil pessoas.
Regularização
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirmou o atraso no envio dos kits ao Paraná, mas informou que o procedimento já foi normalizado. Segundo a Sesa, o atraso ocorreu durante aproximadamente quatro meses e o Estado não teve problemas com as amostras, apenas atraso na divulgação dos resultados.
Ontem, o Ministério da Saúde emitiu nota na qual admitiu irregularidade no envio dos kits diagnóstico ?devido à observância nos prazos legais no processo licitatório? e esclareceu que o abastecimento já foi regularizado.
?Com relação às amostras, se armazenadas conforme orientado pelo Ministério (a menos de 20 graus) mantêm-se preservadas por mais de um ano, não inviabilizando qualquer diagnóstico?, dizia a nota.
Ainda segundo o ministério, em 2006 foram notificados 20,3 mil casos de hepatite A, o que representa um coeficiente de detecção de 10,9 casos por 100 mil habitantes; 15,6 mil (8,4 por 100 mil) para a hepatite B e 17,5 mil (9,4 por 100 mil) para a hepatite C.
