O Paraná ficou entre os cinco melhores estados brasileiros na quantidade de domicílios atendidos por rede geral coletora de esgoto e em sexto lugar no número de municípios que possuem tratamento de esgoto, conforme a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2008, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar destes bons resultados, o Estado ainda precisa avançar na oferta deste serviço para a população. Segundo o levantamento, 46,3% dos 3,3 milhões de domicílios paranaenses têm acesso à rede coletora de esgoto, isso significa que aproximadamente 1,8 milhão de residências paranaenses ainda não tem ligação de esgoto.
O Paraná é o quinto colocado entre todas as unidades da Federação e fica acima da média nacional de 44%. No entanto, ainda não chegou a mais da metade dos domicílios.
Isto aconteceu apenas no Distrito Federal (86,3%), São Paulo (82,1%) e Minas Gerais (68,9%). Antes do Paraná, aparece apenas o Rio de Janeiro, com cobertura de 49,2%.
Segundo Antônio Tadeu Ribeiro, técnico do IBGE, o ponto de partida para melhoria desses índices é a “atualização da legislação ambiental número 11.445, que trata das diretrizes do saneamento básico. A lei tem como objetivo a universalização do serviço”, diz.
Existem dois caminhos apontados por ele que podem elevar esses índices. “Os municípios da região Sul têm a característica de serem menores. Isso dificulta o acesso da rede. A saída seria a ampliação da rede até esses lugares, o que é muito caro, ou a construção de fossas sépticas”, opina.
No resultado geral entre as grandes regiões do Brasil, o Sul fica em terceiro lugar na quantidade de domicílios com acesso à rede de esgoto (30,2%), atrás do Sudeste (69,8%) e do Centro- Oeste (33,7%). E supera por pouco a região Nordeste (29,1%).
O Norte do País tem apenas 3,8% de cobertura. A pesquisa do IBGE detectou que houve um aumento de 39,5% no Brasil na relação de municípios com rede de esgoto entre 2000 e 2008.
Tratamento
A PNSB ainda mostrou que apenas 28,5% dos municípios brasileiros fazem tratamento de esgoto, entre aqueles que declararam possuir rede coletora. A proporção é de 24,1% na região Sul.
Apenas três estados possuem mais da metade de suas cidades com estações de tratamento: São Paulo (78,4%), Espírito Santo (69,2%) e Rio de Janeiro (58,7%). O Paraná aparece apenas na sexta posição, com índice de 41,1% entre os municípios com rede coletora de esgoto.
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) atende 345 municípios e 287 distritos do Estado. Na média da empresa atualizada para 2010, a cobertura da rede coletora e de tratamento de esgoto é de 62%.
“O número é bom, está acima da média nacional. Mas ainda precisamos fazer mais e estamos investindo para isto”, comenta o presidente da Sanepar, Hudson Calefe.
Como o acesso à distribuição de água tratada acontece em todas as cidades paranaenses, a Sanepar está investindo mais no esgotamento sanitário quando recebe os recursos vindos do governo federal.
Atualmente, R$ 700 milhões estão sendo aplicados em obras em todo o Estado, de acordo com ele. A Sanepar ainda prevê o investimento de R$ 185 milhões até o final do ano.
Calefe afirma que as maiores cidades do Estado possuem cobertura acima dos 90%. Chegar aos 100% se torna difícil pela questão técnica, já que a rede de esgoto tem como base a gravidade.
Casas abaixo do nível da rua, por exemplo, são locais complicados para a ligação. “Isto não só não Paraná, mas em todo o Brasil, pelas dificuldades operacionais”,
afirma Calefe.
PR se destaca na coleta seletiva
A coleta seletiva de resíduos tamb&eacu,te;m foi analisada na PNSB 2008. Houve um grande avanço nas duas últimas décadas. Eram 58 programas de coleta seletiva em todo o País em 1989 e em 2008 o número cresceu para 994.
A região Sul teve destaque neste setor, com 46% dos municípios desempenhando programas de coleta seletiva. As cidades fazem a separação de papel, papelão, plástico, vidro e metal.
Além dos programas específicos, a coleta seletiva tem um grande ajudante: o catador de materiais recicláveis. Segundo o IBGE, o Paraná é o estado brasileiro com o segundo maior número de cooperativas e associações destes trabalhadores em todo o País.
São 189 entidades, que agregam 4.154 catadores. Em primeiro lugar está Minas Gerais, com 197. O levantamento aponta que há, ao todo, 8.811 catadores no Estado.
“Eu vejo o catador como um agente ambiental. Em cooperativas, eles trabalham mais organizadamente e com mais dignidade”, afirma o secretário de Estado do Meio Ambiente, Jorge Augusto Callado Afonso.
Para Ribeiro, do IBGE, o crescimento das cooperativas no Estado é de extrema importância. “Isso é muito positivo. Ainda mais quando se parte da recente assinatura da lei dos resíduos sólidos. O Paraná está na frente enquanto alguns estados ainda começam a pensar nisso. Esse crescimento também é essencial para o meio ambiente”, opina.
Segundo Suelita Röcker, pedagoga do Instituto Lixo e Cidadania, o trabalho dos catadores ligados a uma cooperativa proporciona melhor renda. “Se os pais estão ligados a uma cooperativa as crianças não ficam fora da escola, o que também é essencial para a erradicação do trabalho infantil. Com essa renda mensal, que é em média de R$ 600 dependendo do montante do trabalho, os pais conseguem manter suas famílias de forma digna”, diz.
Dos 399 municípios paranaenses, 336 declararam ter conhecimento da atuação dos catadores na área urbana. Quanto à presença deles em aterros e lixões (unidades de disposições de resíduos no solo), 96 cidades do Paraná informaram que existem pessoas fazendo a seleção de material nestes locais. Nesta situação, as maiores proporções acontecem na região Centro-Oeste e Nordeste. (JC e LC)
Estado ainda tem lixões
No Paraná, 24,6% dos municípios ainda destinam seus resíduos para os chamados lixões, que ficam a céu aberto e não possuem estrutura para minimizar os efeitos para o meio ambiente.
A menor proporção de cidades que ainda utilizam os lixões está na região Sul (15,8%), enquanto a média nacional é de 50,8%. A pesquisa do IBGE indica que houve melhora neste sentido nos últimos 20 anos, principalmente no Sul e no Sudeste.
Os resíduos são destinados para aterros sanitários e controlados em 81,7% das cidades paranaenses. Para o secretário de Estado do Meio Ambiente, Jorge Augusto Callado Afonso, o aterro sanitário não pode ser visto como a solução final para os resíduos.
Para lá devem ser enviados apenas o que tem mais proveito, após processos de coleta seletiva, reciclagem e compostagem. “O Paraná está avançando em todos estes sentidos, além da gestão dos aterros sanitários. Senão, eles podem virar lixões pela falta de manejo adequado”, esclarece. (JC)
