Foto: Daniel Derevecki |
| A delegada Paula Brisola lembrou dois casos de mortes de pacientes. |
Quando se encontra um médico, mesmo que seja pela primeira vez, uma relação de confiança é construída em instantes. Mas e quando se descobre que aquele médico não está habilitado para exercer a Medicina? Normalmente, esta descoberta vem depois de casos graves, como diagnósticos errados e morte de pacientes. Exercer ilegalmente esta profissão é crime. Mesmo assim, não é incomum aparecer alguém que finge ser um médico.
Os falsos médicos podem ser pessoas que nunca tiveram qualquer relação com a Medicina ou formados em universidades do exterior e que não tiveram seus diplomas validados no Brasil. Esse processo é necessário para exercer a profissão no País. Além disso, todos os médicos precisam ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Estado onde atuam. Mesmo com o diploma de outro País, a pessoa não pode trabalhar no Brasil até a conclusão do processo. ?Outra situação é de pessoas formadas em profissões relacionadas à Medicina, como enfermagem?, explica Paula Christiane Brisola, delegada do Núcleo de Repressão dos Crimes contra a Saúde (Nucrisa).
Ela relata que, na maioria das vezes, os falsos médicos são contratados com conhecimento do administrador do estabelecimento de saúde, a não ser em situações em que são apresentados diplomas falsos. Entretanto, comprar um diploma falsificado é muito caro e poucos têm condições financeiras para isso. No mês passado, um caso ocorrido no Rio Grande do Sul chamou atenção. Um homem trabalhou por dois anos como médico em postos de saúde da cidade de São Sebastião do Caí. Ele é suspeito de dar diagnóstico errado para dois pacientes e isto contribuiu para a morte dos dois. O falso médico conseguiu emprego apresentando um diploma adulterado. O homem teria passado pela faculdade de Medicina, mas foi desligado porque teve 97 repetências.
No final do ano passado, a polícia prendeu um falso médico que fazia plantão no Centro Médico de Saúde de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. O farsante trabalhou por 24 horas no local, usando registro de um médico de Londrina, e atendeu 60 pessoas. O falso médico foi reconhecido por um profissional como motorista ou enfermeiro de outro hospital.
Em Curitiba, a delegada Paula cita dois casos de mortes de pacientes, que foram denunciadas pelo Ministério Público no ano passado. Um desses casos aconteceu em 2005. Uma mulher formada em Medicina na Bolívia, contratada por um estabelecimento particular, teria feito um diagnóstico errado que contribuiu para a morte de Tatjana Bergman Saboya. A paciente entrou no hospital com quadro de diarréia aguda e desidratação. Depois de medicada pela mulher, o quadro da paciente se agravou e culminou em uma parada cardiorespiratória. A mulher teria tentado reanimar a paciente, mas não conseguia sequer entubá-la. ?Essa mulher ficava sozinha no plantão do hospital particular. No exterior, a Medicina está mais voltada para o conceito médico da família. Quando chegam ao Brasil, com mais equipamentos modernos e estrutura, os formados nestes países não conseguem se adaptar?, comenta a delegada. Os dois casos vão para Júri Popular, com a acusação de homicídio doloso com dolo eventual.
Delegada dá alerta a quem contrata
A delegada Paula Christiane Brisola fala que, apesar das mortes em Curitiba, o que mais preocupou foi perceber que a atuação de falsos médicos não é fato incomum. Além disso, Paula alerta os estabelecimentos que contratam falsos médicos sobre a responsabilidade por esse ato. Quem contrata responde igualmente pelas conseqüências dos falsos médicos. ?Normalmente, essas pessoas são contratadas porque aceitam receber menos. Mas o custo para o estabelecimento pode ser bem maior no final?, argumenta a delegada.
Algumas dessas contratações também são feitas por prefeituras de cidades do interior. Há relatos de falta de verificação de documentos básicos. Isso é condenado pelo presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde, Antônio Nardi. ?Isso é ignorância. É preciso uma cópia autenticada ou o diploma original de graduação.
E, por menor que seja o município, essa é uma comprovação simples, que deve ser feita pelo registro no CRM?, comenta.
A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Paraná (Fehospar) também orienta que todas as normas legais para contratação de médicos sejam seguidas. A precaução pode evitar conseqüências para o atendimento e para o próprio estabelecimento.