A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) contestou ontem os números de ocupações de terra no Estado divulgados pela Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ligado ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Enquanto o governo federal afirma que as invasões diminuíram pela metade no Paraná de 2005 para 2006, a Faep alega que aumentaram 36,11%.
Dados da Faep dão conta que, enquanto em 2005 haviam sido invadidas 36 propriedades rurais, e não 15, como alega a ouvidoria, no ano passado esse número aumentou para 49, e não sete como divulgou a ouvidoria. No balanço total de áreas invadidas no Paraná, a Faep aponta que 2006 terminou com 86 propriedades ocupadas.
Para o consultor de Assuntos Fundiários da Faep, José Guilherme Cavagnari, ?a discrepância dos números mostra que ou a ouvidoria está totalmente mal informada, ou houve má-fé de alguém?. O fato, segundo Cavagnari, levanta ainda suspeita sobre a credibilidade dos outros números divulgados pela ouvidoria no País. O consultor acrescenta que, no Paraná, em alguns casos a invasão do imóvel rural aconteceu depois de o proprietário ter oferecido a área para venda ao Incra.
O superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, assegurou que as ocupações de terra no Estado estão diminuindo nos últimos quatro anos. Lacerda afirmou ainda que precisa ver os dados da Faep para conferir os números, já que ?no relatório de 2005 eles relacionaram áreas como de conflito que, na verdade, já eram áreas de assentamentos?.
Lacerda ressaltou que as mortes em conflitos no campo também reduziram significativamente. ?Desde 2004 não temos morte no campo por conflito agrário?, lembrou. ?Além disso tem a intensidade dos conflitos. A dimensão dos conflitos também está reduzindo muito nos últimos anos?, completou.
Reintegração
A Faep reclamou também da falta de rapidez do governo do Estado em cumprir os mandados de reintegração de posse das propriedades rurais, alegando que as invasões aconteceram num ritmo muito mais rápido que a atuação do governo. De acordo com a entidade, a Secretaria de Estado da Segurança Pública ordenou, em 2006, a reintegração de 31 áreas, sendo 23 delas invadidas no ano passado.
Já a Secretaria da Segurança Pública, por sua vez, informou que realizou 28 reintegrações de posse em 2005. ?O total desde 2003 é de 148 reintegrações. Este número é a prova de que o governo do Paraná cumpre as ordens judiciais derrubando qualquer argumento contrário. No governo anterior, em oito anos, foram realizadas apenas 111 reintegrações?, diz a nota da secretaria.
Nenhum dirigente do MST foi localizado pela reportagem para comentar o assunto.
