A Faculdade Evangélica do Paraná (Fepar) concluiu a demissão de 105 professores de seu quadro na última sexta-feira (29), após audiência na Justiça do Trabalho. O anúncio da demissão ocorreu em dezembro de 2014, quando a instituição fechou seis de seus sete cursos de graduação.
A demora na homologação ocorreu porque a faculdade resistiu em considerar a ação como uma “demissão coletiva”, segundo o advogado Valdyr Perrini, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana (Sinpes).
A audiência foi mediada pela desembargadora Ana Carolina Zaina, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT). A Fepar tem 24 meses para quitar as dívidas com os funcionários referentes à rescisão do contrato de emprego e à indenização a que cada um terá direito, devido à demissão coletiva.
A indenização é de três salários, para quem tinha de um a três anos de casa. De cinco salários, para quem tinha entre três e cinco anos; e de sete salários, para quem tinha mais de cinco anos de serviço. Nos três casos, a base é o vencimento de fevereiro.
Se não quitar os débitos no período de dois anos, a faculdade tem mais dez meses para pagar os valores restantes. Durante este período extra, podem incorrer juros. Para os profissionais com salário menor que R$ 1.500, o prazo para pagamento cai de dez para seis meses.
O Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Curitiba (Saaepar), que representa os funcionários demitidos, tem até 2 de junho para se manifestar “ratificando, ou não, os termos do acordo”.
Na ação, movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Fepar ficou fica obrigada a pagar uma indenização por demissão coletiva a cada funcionário dispensado. Este valor, bem como os devidos pela rescisão contratual, deve ser pago em até 24 meses, a partir do mês de junho.
Se os valores não forem quitados neste prazo de dois anos, a faculdade tem mais dez meses para parcelar a dívida, desta vez com a cobrança de juros.
Intervenção
A decisão de fechar os cursos de Enfermagem, Medicina Veterinária, Nutrição, Psicologia, Tecnologia em Gestão Ambiental e Fisioterapia foi uma das primeiras medidas tomadas por Fabrício Hito, nomeado diretor da faculdade e do Hospital Evangélico, após um pedido de intervenção judicial do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A decisão foi contestada na Justiça pelo Sinpes. Em 29 de janeiro, o desembargador Arion Mazurkevic, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), determinou a reabertura dos cursos.
No entanto, os alunos que retornaram foram obrigados a assinar um termo de ciência, em que admitiam que um novo fechamento poderia ocorrer a qualquer momento, segundo o presidente do Sinpes.
O documento assustou alguns estudantes, que optaram pela transferência de instituição. Ex-alunos da Evangélica confirmaram a informação à reportagem. A direção da faculdade foi procurada, mas não se manifestou a respeito.
A briga entre direção, alunos e professores levou a uma nova intervenção. Em 26 de fevereiro, o TRT designou a professora Carmen Austrália Paredes Marcondes Ribas como interventora da faculdade, e manteve Hito à frente do hospital.