Portarias do ministro da Educação, Tarso Genro, publicadas ontem no Diário Oficial da União, autorizam três instituições de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná a oferecer cursos de Direito.
De acordo com a legislação em vigor, as autorizações e a definição do número de vagas levam em conta itens como o índice populacional da cidade e da região onde está situada a faculdade, o número de concluintes do ensino médio, as necessidades sociais e as desigualdades regionais, dentre outros.
Nesse contexto, foi autorizada a abertura de 100 vagas, distribuídas em duas turmas de 50 alunos, em horário noturno, na Faculdade Fênix de Bauru (SP); outras 80 vagas, em duas turmas de 40 alunos, diurno e noturno, na Faculdade Gama e Souza, no bairro Bonsucesso, na cidade do Rio de Janeiro (RJ); e mais 80 vagas, em duas turmas, diurno e noturno, na Faculdade Bom Jesus, em Curitiba.
Hoje, o Diário Oficial publica três novas autorizações de cursos de Direito: a Faculdade Estácio de Sá, de Vila Velha (ES), terá 100 vagas para duas turmas, diurno e noturno; para o Centro Universitário Central Paulista, em São Carlos (SP), o MEC autoriza 80 vagas, em duas turmas, diurno e noturno; e para o Instituto de Ensino Superior de Bauru (SP), 100 vagas, em duas turmas no horário noturno.
