Notícias de que o crime de sequestro relâmpago passou a ter o sistema Pix das vítimas como alvo, a partir do primeiro semestre deste ano, em São Paulo (SP), levanta o alerta para evitar que esse “tipo de terror” se espalhe pelo Brasil. Em Curitiba ainda não havia ocorrências registradas quando a reportagem conversou com a polícia, mas o delegado Tiago Dantas, da Delegacia de Furtos de Roubos (DFR), disse que a população precisa tomar precauções.
O Pix é o pagamento instantâneo pelo celular criado pelo Banco Central (BC), em que os valores são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia, com qualquer quantia. O sistema foi implantado em outubro de 2020 e passou a funcionar, efetivamente, em novembro.
Dantas explicou que a Polícia Civil (PCPR) está sabendo dos casos em São Paulo. Por ser um crime de extorsão, no qual a vítima é submetida a constrangimento para ser forçada a transferir dinheiro, como, por exemplo, ser ameaçada com arma de fogo, a investigação cabe à DFR. “É importante que a vítima registre a ocorrência, para que a investigação comece de imediato. E não há garantia de que a instituição financeira devolverá o dinheiro. Cada caso é um caso”, ressalta o delegado.
Ainda segundo ele, embora não haja registro de uma ocorrência com Pix até o momento, nesta semana houve dois casos de sequestro relâmpago, em Curitiba. Um deles com o uso da Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o outro com o uso direto do cartão de crédito da vítima para compras. “Fazia um tempo que não tinha um caso. Do TED, foram dois depósitos. De R$ 19,9 mil e de R$ 20,9 mil. Já com o cartão de crédito, uma vítima ficou por três horas nas mãos dos suspeitos, rodando pela cidade”, revelou Dantas.
O delegado da DFR destacou que o Pix, por ser uma modalidade de transferência de onde não há uma limitação de volume de dinheiro, nem de dia e horário, isso facilita a circunstância para o crime de extorsão. “Mas o criminoso não tem a vida ganha. A PCPR está sempre atuando para elucidar a autoria dos crimes. A gente sempre tem o interesse de identificar e colocar à disposição da Justiça quem quer que esteja praticando qualquer tipo de delito. Os indivíduos transferem o dinheiro para um número de celular, um CPF ou um e-mail e é possível rastrear”.
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Segundo a PCPR, os mesmos cuidados de sempre estão valendo para não atrair o interesse dos criminosos. Evitar aguardar alguém dentro do carro estacionado na rua, não usar o celular à noite dentro do carro, ter cuidado ao embarcar e desembarcar de veículos e ficar sempre atento a movimentações estranhas.
“Sem deixar de lado as precauções digitais. As instituições financeiras terão que ter mecanismos que dificultem a ação de criminosos no uso do Pix. Já tem isso para o TED. Movimentações financeiras fora de horário, transferências de valores diferentes da rotina da conta do cliente. Isso já é motivo para a instituição tentar o contato com o correntista e evitar o prejuízo de ambos. Porque no Pix, o que tende a atrair é a facilidade da transferência”, explica o delegado Dantas.
Cuidados necessários
Uma reportagem do jornal Bom Dia Brasil, da Globo, publicada no canal do Youtube do Procon-SP no dia 5 de julho deste ano, mostra que mais de 92 milhões de brasileiros utilizam o sistema Pix para pagamentos e transferências. De acordo com a reportagem, o Pix responde por 30% das operações de pagamento no Brasil. Em março, os números da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apontaram R$ 330 milhões em movimentações financeiras pelo Pix, indicando a praticidade do uso da ferramenta do BC.
Por outro lado, a mesma reportagem diz que, em janeiro, de 40 sequestros relâmpagos registrados, um era envolvendo o Pix. Em junho, de 80 sequestros, 31 eram relacionados ao Pix. Os números são das ocorrências de São Paulo.
Vale ressaltar que, com ou sem o Pix envolvido em ocorrências de Curitiba, a PCPR orienta a vítima a nunca reagir. “Até porque, a ação do marginal não guarda nenhum compromisso com a sua vida ou com o seu patrimônio e ele não vai pensar duas vezes para ceifar a vida daquela pessoa. Em hipótese alguma a vítima deve reagir. Melhor perder o dinheiro. A vida é apenas uma”, alerta Dantas.
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Conforme o site do BC, com o Pix não é necessário saber onde a outra pessoa tem conta. O sistema não tem limite de horário, nem de dia da semana e os recursos são disponibilizados ao recebedor em poucos segundos, com a liquidação em tempo real. Não há limite mínimo para pagamentos ou transferências. Em geral, de acordo com o BC, também não há limite máximo de valores.
Entretanto, segundo o site do BC, “as instituições poderão estabelecer limites máximos de valores para as transações com base no perfil de cada cliente, período, titularidade da conta, canal de atendimento e procedimento para iniciação. Tais limites se ancoram nos limites estabelecidos para outros instrumentos de pagamento, como TED e cartão de débito. Os usuários podem, ainda, ajustar os limites pelo próprio aplicativo, sendo que a solicitação para redução do limite deve ser acatada imediatamente pelas instituições”.
Por último, no site do BC, no espaço das perguntas e respostas sobre o Pix, na dúvida sobre o ressarcimento ao cliente em caso de fraude, o que em teoria se aplicaria no caso de sequestro relâmpago, a instituição destaca que “caberá ao prestador de serviço de pagamento a análise do caso de fraude e o eventual ressarcimento, a exemplo do que ocorre hoje em fraudes bancárias. No âmbito do Pix, a partir de 16 de fevereiro, entrará em vigor o Mecanismo Especial de Devolução, que padroniza as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores nos casos de fraude pela instituição detentora da conta do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação da instituição de relacionamento do usuário pagador. Enquanto o mecanismo especial de devolução não entra em vigor, as instituições envolvidas utilizam-se de procedimentos operacionais bilaterais para tratar os casos”.
O BC também diz que o Pix conta com “motores antifraude” operados pelas instituições que ofertam o serviço, que permitem identificar transações atípicas, fora de perfil do usuário, bloqueando para análise as transações suspeitas por até 30 minutos, durante o dia, ou 60 minutos à noite e rejeitando aquelas que não se confirmarem uma transação segura.
