Os orelhões da Oi devem fazer ligações locais de graça para telefones fixos a partir de hoje. A novidade é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), após a operadora não atingir os patamares mínimos de disponibilidade em 15 estados, inclusive o Paraná. Se não cumprir a determinação, a Oi pode ser multada em até R$ 10 milhões.
A disponibilidade dos orelhões deve ser de no mínimo 90% em todos os estados e no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões, segundo a Anatel. No Paraná, a última medição trouxe indicadores de 85% e 67%, respectivamente. A exigência também não foi cumprida em Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, de acordo com a Anatel.
“A medida é resultado do trabalho da Anatel no monitoramento dos patamares mínimos de disponibilidade dos telefones públicos da concessionária em sua área de atuação”, disse o órgão regulador em comunicado.
A Anatel fará mais três medições, em 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses. A cada período de não cumprimento, a Oi sofrerá novas sanções, que incluem a gratuidade para ligações de longa distância e para celulares, em um cronograma que vai até outubro de 2016.
Em nota, a Oi informou que “vai cumprir a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora. Segundo a operadora, a medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel.
