Os fabricantes de brinquedos infláveis, muito utilizados em festas e eventos, têm um ano para adaptar seus produtos à norma para a categoria publicada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), no mês passado.
Até então, não existia qualquer regulamentação específica sobre a segurança dos brinquedos infláveis. A mobilização começou após um acidente numa festa de confraternização dentro de uma empresa de Curitiba, em setembro de 2007.
Duas crianças morreram e oito pessoas ficaram feridas. Os brinquedos viraram após uma forte ventania, conforme relatos de testemunhas do acidente. Na época foi criada uma comissão para tratar sobre o assunto na Câmara Municipal de Curitiba.
Os vereadores descobriram que não existia qualquer norma técnica para os brinquedos infláveis. Foi feito então um contato com a ABNT, que formou um grupo para trabalhar com o assunto e realizar testes técnicos.
Faziam parte desta comissão fabricantes, consumidores e empresas que locam este tipo de equipamento, além de outros envolvidos. “Só existiam normas na Comunidade Europeia. Estas serviram de base e foram adaptadas para a realidade brasileira”, comenta José Carlos Lauter, diretor de comissões da Câmara Municipal de Curitiba e que se tornou o coordenador do grupo que elaborou a norma na ABNT.
O documento traz especificações sobre o tecido, ancoragem (para fixar o brinquedo no solo), linhas nas costuras, redes de proteção e motores, entre outros.
Os grandes fabricantes de brinquedos infláveis, principalmente de São Paulo, chegaram a propor uma adaptação em oito anos para o setor. Mas, diante da posição dos consumidores de que exigiram produtos adaptados assim que a norma entrasse em vigor, as empresas recuaram e concordaram com o prazo de um ano.
“Teve fabricante que já lançou um catálogo com produtos adaptados”, afirma Lauter. O vereador Tico Kuzma, que presidiu a comissão temporária sobre o assunto na Câmara Municipal depois do acidente, conta que agora haverá a elaboração de um projeto de lei para que o alvará de funcionamento seja liberado somente para as empresas de locação que tiverem brinquedos infláveis dentro das normas da ABNT.
A norma também exige que a locação dos equipamentos seja acompanhada por um monitor, que deverá observar todos os itens obrigatórios e ainda orientará os usuários.
“Só exigir do fabricante não adianta se quem estiver na outra ponta, na utilização, não tomar os cuidados necessários. Tem que haver fiscalização nos dois lados. Senão, não vai funcionar”, acredita Rogério Paulo Prando, da empresa Eurosport Brinquedos Infláveis. Ele orienta as pessoas que alugam os brinquedos a verificar a empresa de locação, a montagem e se há o monitor.
