O relatório da perícia judicial oficial aponta como culpada pela explosão do navio chileno Vicuña, em 15 de novembro de 2004, no pier da empresa Cattalini Terminais Marítimos, que matou quatro pessoas e causou o maior acidente ambiental da história da Baía de Paranaguá, a própria embarcação. O documento ressalta também que o acidente prejudicou a atividade dos pescadores. Segundo o juiz relator do Tribunal Marítimo, Marcelo David, o documento isenta a Cattalini e revela que a explosão teve origem em um dos tanques do Vicuña.
Segundo o laudo, o fogo começou num dos tanques do navio no momento em que parte da carga de etanol era descarregada. Também chegou-se à conclusão que as bombas usadas apresentavam ?não conformidades? e que havia ?graves irregularidades? de manutenção no navio.
O relatório ficou pronto na semana passada e foi entregue à Procuradoria da Marinha, que pode pedir o arquivamento do processo ou oferecer a denúncia ao Tribunal Marítimo. O juiz diz que não tem dúvida de que o caso seguirá adiante, uma vez que quatro pessoas morreram durante a explosão e um milhão de litros de óleo poluíram as águas da baía. Depois que o caso for julgado pelo Tribunal Marítimo e as causas do acidente e os culpados forem definitivamente conhecidos, o processo será encaminhado para as justiças Criminal e Civil.
Segundo David, o relatório foi feito por um perito indicado por ele, sem qualquer ligação com as empresas envolvidas no caso. A investigação terminou depois de dois anos e 13 dias após o acidente e resultou em 250 páginas e mais 500 anexos entregues ao Tribunal Marítimo e a Procuradoria da Marinha.
David espera que o processo chegue ao final nos primeiros meses de 2007, já que a fase mais demorada, a de levantamento de provas, já foi concluída. Normalmente isso acontece durante o transcorrer do processo, mas foi antecipada porque muitas provas poderiam ser perdidas com o tempo, sendo mais difícil para apurar o que realmente aconteceu. Nesse período, foram ouvidas mais de 50 pessoas, feito uma centena de diligências ao local, recolhidos documentos, além da realização de exames laboratoriais.
O diretor-superintendente da Cattalini, Claúdio Daudt, diz que a notícia não foi surpresa. Ele explica que a empresa mantém índices de segurança reconhecidos internacionalmente e que dão garantia às atividades do terminal. ?Fomos pré-julgados durante esse tempo, mas preferimos não nos manifestar de forma irresponsável e prematura?, disse.
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicaram, à epoca, baseados em um relatório de mil páginas, a multa máxima prevista na legislação ambiental no valor de R$ 50 milhões tanto para a Cattalini quanto para a companhia chilena Sociedad Naviera Ultragás Ltda, proprietária da embarcação que explodiu. A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) também foi autuada em R$ 1 milhão porque o plano de emergência adotado após o acidente foi considerado insuficiente. Mas a Cattalini está recorrendo por entender que não deu origem ao danos ambientais.
Dauth diz ainda que, depois que o processo for concluído, vão buscar judicialmente uma reparação pelos danos morais e prejuízos que a empresa teve, embora não queira falar sobre números. Durante seis meses, a empresa teve que operar em outro local porque o seu pier ficou interditado. ?Tivemos nossa imagem arranhada e isso se projetou sobre os negócios da empresa?, disse.
Turismo e pesca foram prejudicados pelo acidente
(AE) – O acidente ocorreu enquanto o Vicuña descarregava no terminal da Cattalini. A embarcação chilena transportava 11,2 mil toneladas de etanol e armazenava ainda 1,24 mil toneladas de óleo combustível (bunker), 150 toneladas de óleo diesel e 26 toneladas de óleos lubrificantes.
A explosão matou quatro dos 28 tripulantes do Vicuña e a carga de óleo espalhou-se pelas baías de Paranaguá, Antonina e Laranjeiras, atingindo depois 170 km da costa paranaense. Foram necessários quatro meses para que a carcaça do navio fosse removida do local.
Segundo o laudo da época, foram contaminadas as águas superficiais das baías de Paranaguá, Antonina e Laranjeiras e as águas costeiras da plataforma continental. As áreas mais atingidas foram a Baía de Paranaguá – no entorno do navio – e as ilhas da Cotinga e do Mel. Houve forte impacto nos manguezais, segundo os técnicos.
Também sofreram contaminação pelo óleo áreas de conservação como Parque Nacional do Superagüi, Estação Ecológica do Guaraqueçaba, Parque Estadual da Ilha do Mel, Estação Ecológica da Ilha do Mel e uma área indígena na Ilha do Cotinga. O turismo e a atividade pesqueira também foram prejudicados.
