O Exame Nacional de Certificação de Professores da Educação Básica não agradou à categoria no Estado. Na semana passada o ministro da Educação, Cristovam Buarque, apresentou o programa Toda Criança Aprendendo (TCA) com o objetivo de melhorar os índices de desempenho dos alunos e que tem como uma das medidas uma espécie de “provão” para docentes. Para o presidente da APP-Sindicato, José Lemos, a medida soa como punitiva já que o poder público não tem oferecido condições para os professores continuarem seus estudos.
Pela proposta, os docentes receberiam uma bolsa de incentivo para continuarem se especializando e estados e municípios ofereceriam uma contrapartida. Mas Lemos tem dúvidas de que o incentivo chegue às mãos dos professores e teme que só o exame seja implantado. Ele diz que hoje a categoria é afastada das universidades porque não tem tempo nem dinheiro para estudar. “Para se sustentar, é preciso encarar uma jornada de trabalho muito grande”, diz. Mas avalia como positiva a implementação dos incentivos, se realmente forem colocados em prática. Ele defende ainda que a categoria receba uma licença remunerada para fazer cursos de especialização e de mestrado.
Lemos lembra que os professores passam por vários testes seletivos para entrar em uma sala de aula. Eles realizam as provas nas faculdades onde se formaram, testes para passar no concurso público e ainda passam por um estágio probatório de três anos. Outra preocupação seria em relação a possíveis demissões usando o teste como critério.
Para os professores que já estão em sala de aula, o exame não será obrigatório, mas ele poderá ser utilizado pelas redes de ensino como critério de promoções, concessão de benefícios e também de seleção para bolsas de formação continuada. Segundo a secretária de Educação Fundamental do MEC, Maria José Feres, “a idéia é que estados, municípios, trabalhadores em educação e agências formadoras possam, em encontros regionais, pactuar e referendar o exame”. Professores formandos também vão ser avaliados, revelando a qualidade do ensino. Faz parte do TCA ainda a criação de um piso único para a educação básica e a concessão de 30 mil bolsas de estudo anuais aos universitários das áreas de licenciatura.
38.690 disputam 16.397 vagas
Começa hoje a segunda etapa do concurso para professores da Rede Estadual de Ensino. Os 38.690 docentes aprovados na primeira etapa devem apresentar até amanhã o diploma e certificados de cursos de extensão. Eles concorrem a 16.397 vagas iniciais e entram em sala de aula em agosto.
Os professores devem procurar os núcleos regionais de educação para se informar sobre os locais de entrega dos documentos ? ao todo, são trinta no Estado. Na Região Metropolitana de Curitiba, eles devem se dirigir ao Colégio Estadual do Paraná, onde serão atendidos das 9h até às 16h, inclusive no horário do almoço. Devem levar os originais e uma cópia (não precisa autenticar) dos documentos pessoais, da habilitação, tempo de experiência e certificados de cursos de extensão, com mínimo de 30 horas.
Segundo a chefe do Núcleo Regional de Educação de Curitiba, Sheila Toledo, a Capital é a cidade com maior número de vagas e candidatos, 5.132 disputam 1733 vagas. As disciplinas que receberão mais docentes são Matemática com 473, Inglês com 269, depois vem Geografia com 226, Física com 188 e Química com 129. Os demais candidatos que não se classificarem na segunda fase podem ser chamados posteriormente, já que o concurso tem validade de 2 anos.
A realização do concurso era uma reivindicação dos professores. Desde 1996 o Estado não realizava o processo seletivo. No dia 1.º de julho sai o resultado desta fase. Depois os professores serão convocados para realizar exames médicos e assumem as aulas em agosto. O salário inicial da categoria é de R$ 385,00, mais gratificação de R$ 50,00. A primeira fase do concurso foi realizada em maio e participaram 62.793 candidatos.