A Tríplice Fronteira – entre Brasil, Paraguai e Argentina – foi colocada em xeque pelos Estados Unidos. Em seu relatório anual sobre o controle internacional de narcóticos, divulgado na semana passada, os EUA criticam o Brasil por não possuir uma legislação específica contra o financiamento do terrorismo. Além disso, voltam a suspeitar de atividades terroristas na região de Foz do Iguaçu. O documento, que é elaborado há 19 anos, servirá para que o presidente norte-americano, George W. Bush, identifique os países com maior ligação com o tráfico. O Brasil aparece como um dos países de produção de drogas, fornecedor de químicos para a produção de entorpecentes e área de lavagem de dinheiro.
Segundo o relatório, apesar de o financiamento ao terror ser considerado um crime previsto por lavagem de dinheiro (Lei 10.701/2003), o terror não é um crime autônomo no Brasil. No documento, os Estados Unidos dizem continuar preocupados ?com o fato de a área da Tríplice Fronteira com a Argentina e o Paraguai – conhecida por contrabando de todos os tipos – não ter pré-requisitos para controlar a circulação de dinheiro e o fluxo na fronteira e é suspeita de ser fonte de financiamento ao terror?.
Os norte-americanos dizem ainda que o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instaurada para investigar crimes financeiros no âmbito do extinto Banco do Estado do Paraná (Banestado), divulgado em dezembro, estava ?politizado? e que, das dezenas de nomes arrolados, apenas dois eram altos funcionários (o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta).
O relatório também cita que o Brasil deveria se tornar membro da Convenção das Nações Unidas para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo e da Convenção da Organização dos Estados Americanos sobre o Terrorismo. Segundo fontes do Itamaraty, as duas convenções foram assinadas pelo Brasil e tramitam no Congresso para ratificação. No caso da convenção da Organização dos Estados Americanos (OEA), mais da metade dos países ainda não ratificou, inclusive os Estados Unidos. As poucas referências positivas ao Brasil no documento estão no trecho sobre o combate ao narcotráfico. O relatório destaca o intercâmbio entre os dois países e elogia a implantação da Lei do Abate, aprovada em 2004.
Prefeitura contesta avaliação americana
Foz do Iguaçu – ?Nunca se registrou um só caso ligado ao terrorismo na Tríplice Fronteira, nem mesmo algum indício que pudesse levantar alguma suspeita?, afirmou o secretário de Comunicação Social da Prefeitura de Foz do Iguaçu, João Adelino de Souza. Segundo ele, as únicas implicações que existem na região são questões ligadas ao contrabando e tráfico de drogas, ?mas que são questões comuns a qualquer fronteira?. Souza diz estranhar as informações do relatório, já que em janeiro o embaixador norte-americano, John Danilovich, esteve visitando Foz e disse ter saído com outra visão do País.
O secretário disse que no entendimento do prefeito Paulo MacDonald Ghisi será necessário um trabalho conjunto dos governos do Brasil e Estados Unidos para mudar a realidade de Foz do Iguaçu, que hoje conta com um exército de 40 mil desempregados. ?Essas pessoas, que vivem na mais absoluta miséria, viraram presas fáceis na mão de contrabandistas?, falou. Souza destaca ainda que a administração municipal lançou nesta semana um plano para a implantação de indústrias, e espera que isso possa mudar a realidade do desemprego na cidade.
Para o secretário da Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, nunca existiu, nem mesmo suspeitas, de que houvesse células ou agrupamentos terroristas na Tríplice Fronteira. ?Isso não condiz com a realidade do País?, falou, acrescentando que a informação é irresponsável, já que não existem provas desses fatos. Delazari ressaltou que o Paraná tem intensificado o combate à criminalidade naquela região, e que o serviço de inteligência da polícia identificou três problemas: o tráfico de armas, drogas e contrabando, mas nunca de ações terroristas.
