Estudo avalia tribunais de segunda instância

A transparência nos tribunais de segunda instância de todo o País foi avaliada em um estudo  feito pelos alunos do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), sob coordenação do professor doutor Vladimir Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

Foram analisados 56 tribunais, das esferas estadual, federal e do Trabalho. O levantamento abordou, além da produtividade, questões como gastos do tribunal, existência de ouvidoria, e divulgação de sentenças. A intenção era verificar se os tribunais estão abertos ou não ao público.

Os melhores de cada área do Judiciário foram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (esfera estadual), o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. Os piores não foram divulgados. Todos os presidentes dos tribunais pesquisados receberam cartas sobre os resultados. Mais informações em www.ibrajus.org.br.

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