O mapeamento feito pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Save the Children Suécia sobre a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, divulgado ontem, apontou a cidade de Foz do Iguaçu como um exemplo a ser seguido por outras cidades fronteiriças. Brasil, Paraguai e Argentina assinaram em 2003 um acordo para combater essa situação. Segundo a pesquisa, o problema ocorre em 930 municípios brasileiros, dos quais 109 estão na fronteira do País.
O estudo foi realizado pelo Grupo Violes do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília e coletou dados de 1996 a 2004, nos diferentes setores da política pública brasileira a fim de perceber as contradições existentes nas reflexões sobre a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.
De acordo com o estudo, a exploração sexual infanto-juvenil não é uma temática fácil de ser abordada e ocorre em sociedades permissivas e tolerantes com a mercantilização da erotização. ?É considerada uma das piores formas de trabalho infantil; é, sem dúvida, uma violação dos direitos de proteção e desenvolvimento do grupo infanto-juvenil?, revela o estudo.
A pesquisa constata que para enfrentar o problema é preciso fortalecer as ações da sociedade civil e dos setores governamentais no sentido de promover a rearticulação local e global, buscando aliados, especialmente nas regiões onde há alvos dessa violência e na sociedade organizada.
O estudo também mostra a necessidade de fortalecer a cooperação internacional para traçar ações conjuntas. Neste ponto, a cidade de Foz do Iguaçu é vista como um exemplo. ?O trabalho nas cidades de fronteira não podem ser feitos de forma isolada?, explica a coordenadora do grupo de pesquisa, Maria Lúcia Leal.
Desde 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outras entidades governamentais lançaram a Campanha de Combate à Exploração Sexual na Tríplice Fronteira. Além disso, na cidade existe o Núcleo de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual e Maus Tratos (Nucria). Até o mês de abril deste ano, o órgão já atendeu 74 ocorrências relacionadas ao abuso e à exploração sexual infato-juvenil. O trabalho está dando resultado, mas a delegada Mônica Ferracioli comenta que outras ações precisam ser implementadas, como a geração de renda. ?Existem várias ações sendo feitas, mas muitas atuam de modo isolado?, explica.
Estimativa
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes são explorados sexualmente no mundo.
Em 2001 foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil. A data foi escolhida para que não seja esquecida a história de Araceli Cabrera Sanches, que, aos 8 anos, foi seqüestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma família tradicional de Vitória (ES). O caso ocorreu em 1974 e os acusados ficaram impunes.
Conselhos tutelares nas ruas
Nájia Furlan
Motivados pelo lema ?Esquecer é permitir, lembrar é combater? do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, que aconteceu ontem, as oito regionais do Conselho Tutelar de Curitiba se reuniram para promover atos públicos. ?O nosso objetivo é mostrar à população e sensibilizá-la de que a exploração sexual existe em Curitiba. Toda regional faz atendimento de crianças vítimas de violência sexual?, afirma a conselheira Angeline Olivet Grubba, da regional Matriz.
Os conselheiros da regional Cajuru e alguns estudantes do bairro caminharam, do terminal da Vila Oficinas até o Centenário, com faixas pedindo paz. ?Pelo Conselho Tutelar, o que vimos é que crianças são recrutadas por pessoas de má índole, por meio da droga, e levadas à exploração sexual. Uma maneira de combater essa situação é prevenir, com palestras em escolas e acompanhamento de casos já verificados e os que dão indícios?, explica o conselheiro Claudionor Alves, da regional Cajuru.
Às 12h30, representantes de todas as regionais do Conselho Tutelar se concentraram na Praça Rui Barbosa, mas o destino final foi a Câmara de Vereadores, onde os conselheiros iriam entregar uma Carta Aberta.
Dois acusados são presos
O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) prendeu, no final da tarde de ontem, dois homens acusados de abusarem sexualmente de crianças e adolescentes em Curitiba. Valdir da Silva, 38 anos, foi preso em sua casa, na Vila Lindóia, e Amauri da Portela de Lima, 61, no bairro Boqueirão, em sua lotérica, que servia de fachada para o jogo do bicho.
Valdir é investigado desde outubro do ano passado, por suspeita de ter abusado sexualmente de uma menina desde que ela tinha sete anos de idade. Hoje, a garota tem 17 anos. De acordo com a delegada do Nucria, Ana Cláudia Machado, a polícia foi informada que Valdir teria comprado uma arma e estaria ameaçando a adolescente e sua mãe, para evitar que elas o denunciassem. Depois de uma denúncia, a polícia, em posse de um mandado de busca e apreensão, foi até a casa de Silva, na Vila Lindóia, e o prendeu em flagrante por porte ilegal de arma.
Já no caso de Amauri, que é conhecido como ?Velhinho da Lotérica?, no Boqueirão, a denúncia é de que ele abusava sexualmente de meninos com idade entre 8 e 11 anos. Para a prisão de Amauri, a polícia pediu um mandado de prisão preventiva. Segundo a delegada, muitas crianças, que teriam sido vítimas de Amauri, não queriam testemunhar contra ele por medo de sofrerem violência depois. Ainda de acordo com Ana Cláudia, agora Amauri foi detido porque promovia jogo do bicho na lotérica onde trabalhava.
O acusado é investigado pela polícia por abusar sexualmente de crianças, desde o dia 4 de maio deste ano. De acordo com a polícia, as vítimas recebiam presentes, revistas e material pornográfico de Amauri. Além disso, ele tocava os órgãos sexuais das crianças em troca de pequenas quantias de dinheiro. Pais de vítimas e duas crianças já foram ouvidos e confirmaram esta versão. Amauri e Valdir serão encaminhados para o Centro de Triagem.
