| Foto: Arquivo |
 |
| Tatuagem e piercing: legislação específica. continua após a publicidade |
A Vigilância Sanitária de Curitiba tem intensificado, nos últimos meses, a fiscalização em estúdios de tatuagem e piercing.
O objetivo é proteger a saúde de quem procura esses tipos de serviços. Por enquanto, a ação está focada nas fases de mapeamento e conscientização, ou seja, os fiscais estão principalmente auxiliando os profissionais a se manterem de acordo com a legislação vigente.
Até 2007, não havia legislação específica sobre o assunto. As principais leis aplicadas na área eram apenas os códigos sanitários municipal e estadual.
Mas a Resolução 126/2007, da Secretaria de Estado da Saúde, permitiu mais rigor na fiscalização, já que exigiu que os estúdios do ramo só funcionem mediante alvará e licença sanitária emitidos pelos órgãos competentes.
?A tatuagem e o piercing trazem risco alto de infecções e transmissões de doenças?, explica a coordenadora de Vigilância em Saúde do Distrito Matriz da Secretaria Municipal de Saúde, Vera Lúcia da Silva. Segundo ela, muitos estabelecimentos têm o alvará, mas não a licença sanitária. Por isso, os profissionais estão sendo intimados a sanarem eventuais irregularidades.
Os estúdios de tatuagem, segundo a coordenadora, são mais organizados e demonstram preocupação quanto à esterilização dos equipamentos. Mesmo assim, ela mostra algumas preocupações: ?Ainda falta mais controle sobre a qualidade das esterilizações?.
Para a coordenadora, os locais que fazem body-piercing preocupam mais. ?Muitos fazem a desinfecção com produtos inadequados?, afirma, lembrando que o uso da xilocaína nos procedimentos é comum. ?Mas não pode. Para usar esse produto, tem que ter um responsável técnico?, diz.
Mesmo assim, o cenário encontrado, em geral, por enquanto é bom. ?Todos os estúdios que visitamos utilizam material descartável. Mas, como há muitos estúdios clandestinos, achamos que vamos encontrar muitos locais inadequados.?