Fazendo muito barulho, estudantes estiveram ontem na Câmara Municipal de Curitiba cobrando o passe escolar livre para todos. O projeto de lei do vereador Beto Moraes (PL), que tramita na Casa, beneficia apenas pessoas carentes e que moram a uma certa distância da escola. Mas os estudantes querem isonomia. Eles também pediram que o projeto de lei que prevê punição aos estudantes que pularem a catraca dos ônibus seja retirado.
Os estudantes lotaram o salão de audiências na Câmara Municipal para apresentar suas reivindicações e propostas, sem deixar de lado suas palavras de ordem: ?Hoje a gente está pedindo, amanhã invadindo?. A estudante secundarista da União Curitibana dos Estudantes, Gabriela Teles, disse que muita gente enfrenta dificuldades para ir à escola. ?Tem que decidir se compra o lanche depois do trabalho ou paga a passagem do ônibus. Nem todo mundo tem R$ 3,80 todo dia?, reclamou.
Segundo Gabriela, os estudantes se baseiam na Constituição, que garante a todos o acesso à educação, portanto o passe livre seria um direito. Hoje, em Curitiba, os alunos carentes e que moram a mais de 10 quadras da escola pagam meia tarifa. Agora, o projeto de lei que tramita na Câmara prevê a gratuidade, mas mantém os critérios para o acesso.
Alguns estudantes não concordam. Segundo Gabriela, a burocracia acaba impedindo que outras pessoas possam ser beneficiadas. Ela aponta que apenas 4,6% dos 436,4 mil estudantes de Curitiba participam do programa devido a burocracia. Têm direito ao passe as famílias com renda entre R$ 900 e R$ 1,5 mil, conforme o número de filhos na escola. Mas para o vereador os critérios são justos e atingem até 100 mil estudantes.
Além do passe livre, os manifestantes também querem que o projeto de lei que pune os estudantes que furam catracas seja retirado. Pela proposta, quem for flagrado entrando no ônibus sem pagar a passagem deve ser desligado do programa do passe escolar.
Manutenção
O projeto do passe livre vai continuar em discussão na Câmara, mas a Urbs já tem uma posição firmada. O diretor de Transportes, José Antônio Andreguetto, explica que a gratuidade pode ser implantada desde que haja uma fonte de renda para a sua manutenção. Hoje os custos do transporte ficam apenas a cargo dos usuários que pagam passagem. O passe livre oferecido para idosos, por exemplo, já tem um impacto significativo na composição do valor da tarifa. É responsável por 16% do preço.
A Urbs fez um cálculo com o número de estudantes apresentado na audiência e verificou que a planilha teria um adicional diário de custos de R$ 1,569 milhão. Para compensar, a passagem teria que subir para R$ 2,70. O vereador Beto Moraes disse que o dinheiro para custear o passe livre poderia vir do orçamento da educação do município. Hoje são aplicados 28% da receita da Prefeitura, o que contabiliza R$ 2,6 bilhões. Além disso, a publicidade que circula nos ônibus também poderia ser usada.
Mas Andreguetto lembrou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação preconiza que os municípios se responsabilizem pelo transporte da educação infantil e do ensino fundamental. Os demais níveis são de responsabilidade dos governos estadual e federal.
Casa
Os estudantes também protestaram ontem pela situação de abandono da Casa do Estudante Universitário. Hoje eles vão ter um encontro na Universidade Federal do Paraná para tentar encontrar uma solução para o problema.
Alunos pedem redução de mensalidades
Rosângela Oliveira
Para pedir a redução nas mensalidades, alunos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) promoveram ontem uma manifestação dentro da instituição. Com tambores e apitos, eles percorreram os corredores da universidade para conseguir a adesão dos acadêmicos. Os estudantes prometiam acampar no local para tentar uma audiência com a reitoria.
O acadêmico de Arquitetura e Urbanismo e presidente do Diretório Central dos Estudantes da PUCPR, Jonny Stica, afirmou que os alunos querem discutir com a instituição os índices de reajuste das mensalidades. Segundo ele, desde 2000, as mensalidades já foram reajustadas em 37%. ?Neste mês eles discutem o reajuste do próximo ano, e nós queremos participar dessas discussões?, falou. Stica defende a participação dos estudantes no conselho financeiro da universidade.
Outra reivindicação dos estudantes é ó índice cobrado dos alunos inadimplentes na hora da rematrícula. A universidade exige o pagamento de no mínimo 40% das mensalidades em atraso para efetivar a matrícula do próximo ano.
De acordo com o pró-reitor comunitário e de extensão da PUCPR, Adilson Moraes Seixas, a manifestação dos estudantes é ?válida e democrática?. No entanto, Seixas rebateu as reivindicações, dizendo que a redução da mensalidade é algo difícil de se conseguir, já que toda a estrutura existente para manter a instituição sofre correção constante. Ele não soube precisar qual vai ser o índice de reajuste de 2006, mas garantiu que ficará abaixo da inflação.
Em relação a taxa de 40% cobrado dos inadimplentes, o pró-reitor disse que o índice pode ser revisto.
