Estudantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (Cefet-PR) invadiram ontem, por volta das 11h30, o Centro de Convenções de Curitiba, impedindo que o ministro da Educação Paulo Renato Souza falasse durante um fórum para discussão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Gritando palavras de ordem, como ?não pago, educação é dever do estado?, os estudantes subiram no palco e cercaram o ministro, que só conseguiu deixar o local com auxílio de seguranças. Por pouco, Paulo Renato não foi atingido por um ovo jogado pelos estudantes.
O evento, promovido pelo Tribunal de Contas (TC) do Paraná, reunia prefeitos, vereadores e técnicos ligados à execução do Fundef em todo o Estado. Os estudantes foram chegando aos poucos e, estrategicamente, se infiltrando entre os participantes. Menos de um minuto após iniciar a fala, o ministro foi interrompido pelos manifestantes, que subiram no palco para tentar usar o microfone. O presidente do TC, Rafael Iatauro, tentou argumentar com os estudantes e foi chamado de fascista. Só depois da invasão, a Polícia Militar foi chamada para fazer a segurança no local.
A platéia, que assistia tudo estarrecida, começou a vaiar os acadêmicos, gritando ?fora, fora?. Um enorme bate-boca foi formado. Os manifestantes só deixaram o Centro de Convenções depois de negociar com a PM, onde ficou decidido que um representante falaria por cinco minutos e que eles não sofreriam qualquer retaliação por parte da segurança. Eles tiveram o tempo solicitado. O acadêmico de Medicina Rogério Miranda Gomes fez seu pronunciamento somente para os estudantes, pois a plenária já estava vazia. O procurador do Ministério Público junto ao TC, Fernando Guimarães, acompanhou os estudantes até a porta de saída como ?garantia? de que ninguém seria detido.
Covarde
Já no prédio do Tribunal de Contas, o ministro da Educação classificou como covarde e antidemocrática a manifestação dos estudantes. ?Estávamos ali para discutir o ensino fundamental e eles chegaram ofensivos, gritando palavras de baixo calão. Exijo respeito como ministro e como cidadão. Estou indignado como grupos antidemocráticos podem sobreviver no País?, afirmou. Iatauro disse que não previa a manifestação e que teria atendido os estudantes, caso eles tivessem pedido ordeiramente para se pronunciar durante o evento.
Reclamações
Uma das principais reclamações dos estudantes era de que os acordos feitos no ano passado, para o fim da greve das universidades federais, não estão sendo cumpridos pelo governo. O ponto principal é falta de professores. O coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPR Guilherme Mikani afirmou que o governo mentiu para os reitores, só para acabar com a greve. Mas as universidades continuam sofrendo com a falta de estrutura por não haver recursos para investimentos. Ele afirmou que não existe políticas do governo federal para o ensino superior público. ?Eles querem privatizar as universidades públicas?, disse o representante do DCE.
O reitor da UFPR Carlos Augusto Moreira Júnior não admitiu que a universidade tenha incentivado a manifestação. Porém, achou que os estudantes estavam exercendo o pleno direito da cidadania. ?A gente na universidade sabe que eles tem direito à voz. Portanto a manifestação é legítima?, disse o reitor. Ele confirmou que a UFPR sofre com a falta de professores. ?Hoje existe uma necessidade de contratar 250 professores, mas até agora só foram abertas 14 vagas?, relatou Moreira, confirmando que a promessa no fim da greve era de abertura de 2 mil vagas para todas as universidades, sendo 104 só para a UFPR.
O ministro Paulo Renato falou que a contratação de professores está autorizada. A demora, todavia, existe em função da complexidade dos concursos. ?Para cada vaga, há necessidade da realização de um concurso?, explicou. Ele contestou que os acordos feitos com as universidades não estão sendo cumpridos, garantindo que recentemente foram investidos US$ 500 mil na compra de equipamentos para os cursos de graduação.
Paraná vai receber R$ 1,2 bi
O governo federal vai repassar esse ano R$ 21 bilhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O Paraná ficará com R$ 1,2 bilhão dessa fatia para investir em 1,5 milhão de alunos. O fundo foi criado em 1996 como um mecanismo de repasse financeiro, que garante a destinação de 15% das receitas de impostos municipais e estaduais para o ensino fundamental público.
Para o ministro da Educação Paulo Renato Souza, o Fundef trouxe muitos benefícios para a educação, aumentando de 87%, em 1994, para 97% o número de crianças nas escolas. A previsão de implantação do fundo vai até 2006, mas o ministro defendeu que ele seja rediscutido no próximo governo. Ele também indicou que existem problemas no ensino médio e que terá de ser resolvido pelos próximos governos. Quanto aos desvios de recursos do Fundef evidenciados em muitos municípios – 58 só no Paraná -, Paulo Renato disse que isso não chega a ser expressivo.
Do total do fundo, 60% devem ser destinados para o pagamento de professores. O restante será investido na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental. O valor mínimo anual para aluno é de cerca de R$ 420,00. O Paraná, porém, está acima da média, explica o coordenador geral do Departamento de Acompanhamento do Fundef do Ministério da Educação, Vander Oliveira Borges. A média é de R$ 700,00 por aluno, em função da arrecadação do Estado. (RO)
