Em um trecho da estrada, veículos |
A Prefeitura de Balsa Nova está sendo obrigada a manter dois funcionários fiscalizando permanentemente o tráfego da Estrada do Tamanduá, uma pequena via de terra de apenas 3,8 quilômetros que liga a região de Tamanduá a São Carlos, áreas agrícolas da cidade.
A medida acata uma decisão judicial expedida dia 20 de janeiro, impedindo o tráfego de qualquer veículo acima de quatro toneladas. Caso seja descumprida, o município pagará multa diária de R$ 1 mil. "O custo dessa fiscalização para a Prefeitura é enorme", afirma o vice-prefeito de Balsa Nova, Narciso Duran.
A decisão da justiça, expedida pela comarca da cidade, baseia-se na ação civil pública ajuizada pela Associação Atmosfera para o Desenvolvimento Sustentável, que acionou a Prefeitura e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), responsáveis por fiscalizar o tráfego da estrada.
O fechamento da estrada criou um mal-estar na Prefeitura, que está sendo pressionada por moradores locais para reabrir o acesso a veículos pesados. Segundo Bueno, a estrada é utilizada principalmente por agricultores, que reclamam que, sem a estrada, para abastecer fazendas, chácaras e sítios da região, devem fazer um desvio de vários quilômetros.
Inaugurada no ano passado, a estrada está localizada no mesmo tipo de formação geológica do Parque de Vila Velha (escarpa devoniana) e parte dela se encontra dentro da Unidade de Conservação do Tamanduá. Segundo a Prefeitura, a estrada atende a todos os requisitos do Plano de Controle Ambiental (PCA) aprovado pelo IAP.
Os problemas da nova administração com a via começaram assim que o prefeito assumiu o comando. No início de janeiro foram derrubadas as cercas e os avisos que impediam a passagem de veículos pesados. Depois disso, caminhões carregando adubos e fertilizantes começaram a utilizar a estrada, o que vai contra as regulamentações do PCA. Em um dos trechos da via, os veículos são obrigados a atravessar um riacho. O medo dos ambientalistas é que o material carregado pelos caminhões possa contaminar a água. A Prefeitura prestou queixa da depredação da cerca e da sinalização, que já foram consertados. "Estamos cumprindo tudo o que a justiça determinou", afirma o secretário do Meio Ambiente do município, Jairo Bueno.