O Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou que a Prefeitura de Cascavel retire todos os estagiários que atuam como professores nas escolas municipais. O caso também vem sendo investigado há algum tempo pelo Ministério Público Estadual (MPE). A maioria desses estagiários estaria atuando na pré-escola e no ensino fundamental.
?A Prefeitura está colocando estagiários em vez de convocar servidores já aprovados em concurso público?, explicou o promotor do MPE em Cascavel, Carlos Alberto Choinski. O problema, segundo ele, é o fato de estes profissionais, além de não serem concursados, não terem formação compatível com a função que desempenham.
O diretor da Secretaria de Educação de Cascavel, Claudionor Pereira de Souza, afirmou que o município ainda não foi notificada da decisão e que as autoridades municipais têm uma reunião com o MPT no dia 12 de junho. Segundo ele existem 147 estagiários atuando em sala de aula ou como apoio aos professores. ?Vamos chamar 17 professores já aprovados. Mas isso está acontecendo pela falta de mais professores concursados. E todos os estagiários são da área de educação?, argumentou. Souza explicou que não é possível realizar novos concursos para contratação de mais docentes por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. ?Vamos fazer nossa defesa mostrando que não é possível contratar?, finalizou.
