Quase dois meses depois de conseguir na Justiça o direito de receber um medicamento antiretroviral (ARV), que não consta na cesta básica do Sistema Único de Saúde, um portador de HIV de Curitiba, que prefere não se identificar, ainda não recebeu o remédio do Estado. O advogado Alisson Schmidt, que representa o paciente, sustenta que a saúde dele tem piorado consideravelmente com a demora. ?O juiz – Jederson Suzin, substituto da Primeira Vara da Fazenda Pública de Curitiba – deu prazo de vinte dias para cumprirem a decisão, mas até agora não foi disponibilizado o medicamento?, reivindica.
De acordo com o advogado, que atua pela ONG Grupo Esperança, o paciente tem histórico de difícil adaptação aos medicamentos ARVs. O remédio que ele solicita, o Darunavir, é o único ao qual apresentou sensibilidade e, como não tem condições de pagar pelo medicamento, que custa R$ 2 mil a caixa, teve de solicitá-lo judicialmente. ?Já faz um ano que ele fez a genotipagem (para detecção do medicamento ao qual é suscetível). De lá para cá, ele está no aguardo de conseguir o remédio e suas complicações de saúde são sérias?. Conforme a decisão, o Estado ficou sujeito a multa diária de R$ 100 a partir do vencimento do prazo para o fornecimento do remédio.
O advogado afirma que vai de novo à Justiça requerer o cumprimento da liminar. A Procuradoria Geral do Estado (PGE), entretanto, garante que o medicamento será fornecido, mas sem mencionar quando. A informação da PGE é que o Estado já liberou a compra do remédio para o paciente e que, caso o mesmo não seja encontrado no Paraná, deve ser encomendado de Santa Catarina.
