| Chuniti Kawamura / O Estado |
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| Trabalhos de contenção |
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, anunciou ontem, em Paranaguá, que o governo do Paraná pode entrar com uma ação coletiva por danos morais contra os responsáveis pelo acidente com o navio chileno Vicuña. A atitude está prevista dentro da legislação ambiental. Se isso acontecer, será a primeira vez que o Estado toma essa medida.
Todas as pessoas que sofreram com o desastre – como pescadores e comerciantes -, poderão ser ressarcidos caso a ação seja realmente impetrada. A verba desse processo não será a mesma das multas já aplicadas, bem como, de outras que devem ser determinadas pelos órgãos ambientais. Cheida conta que a possibilidade de entrar com a ação começou a ser estudada ontem, e departamento jurídico da secretaria deve apresentar um estudo sobre o assunto até segunda-feira. Essa análise também apontará se a ação será proposta pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) ou pela Procuradoria Geral do Estado.
Na segunda-feira também, o secretário deve anunciar a edição de uma nova portaria. Dessa vez proibindo a captura de caranguejos – cuja liberação deveria acontecer no final deste mês, com o fim do período reprodutivo dos animais. "Ainda estou falando com os meus técnicos, mas na minha opinião a captura deve ser proibida. Os animais morrem pela impermeabilização do tubo digestivo por se alimentar de água e organismos contaminados", esclarece.
Cheida voltou a percorrer ontem os locais atingidos pelo acidente e encontrou vários caranguejos cobertos com o material. Nos próximos dois dias, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) vai fazer um estudo para verificar a quantidade de mangues atingidos pelo vazamento do óleo. A intenção é conhecer a dimensão do dano ambiental causado pela explosão, ocorrida na última segunda-feira. De acordo com o secretário, superdimensionar ou subestimar os estragos não ajudam nos trabalhos que estão sendo realizados.
Avaliação
Para ele, o desastre começa a se estabilizar. Cheida explica que o trabalho de contenção e limpeza do material nas baías de Paranaguá, Antonina e Guaraqueçaba continuam. Cerca de 200 pessoas estão na Ilha do Mel para a limpeza das praias e dos manguezais. As equipes estão utilizando dois produtos em caráter experimental. Um deles é uma espécie de pompom, um conjunto de cordões absorventes, que aparentemente está funcionando. O outro é a turfa, um pó feito com terra e materiais orgânicos. Quando jogado na água, também prende o óleo disperso. Depois a mistura é retirada do meio ambiente e não causa mais danos.
O secretário ainda não avaliou como será o período de alta temporada no litoral paranaense. Isso somente poderá ser revelado após coletas da água para verificar a balneabilidade. "Saberemos a qualidade da água com as coletas tradicionais para a Operação Verão, que começa semana que vem. Pelo que se vê, a parte oeste foi a parte mais atingida. Mas quem vai dizer mesmo é o boletim", afirma.
Fila para garantir seguro-defeso
Os pescadores das baías de Paranaguá, Antonina e Guaraqueçaba enfrentaram filas ontem para entrar com o processo do seguro-defeso. O benefício, no valor de R$ 1,7 milhão, foi anunciado na última quinta-feira pelo ministro da Aqüicultura e da Pesca, José Fritsch. Cada pescador vai receber um salário mínimo enquanto a pesca nestes locais estiver proibida. A suspensão, prevista para durar por, pelo menos dois meses, foi decretada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) um dia após a explosão do navio chileno Vicuña.
Segundo Edmir Ferreira, presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Paraná, as filas começaram às 7h30 de ontem e deveriam terminar no início da noite. Uma grande quantidade de pessoas foi procurar os trâmites para o recebimento do seguro. Os trabalhadores passaram por uma triagem e receberam um atestado da profissão para encaminhar aos ministérios da Agricultura e do Trabalho. "Não tenho idéia de quantos pescadores vão aparecer aqui. O atendimento vai continuar", explica. A colônia de Paranaguá continua recebendo os pescadores hoje. Os interessados estão assinando procurações para uma posterior ação contra os culpados pelo acidente.
Segundo relatos dos trabalhadores que aguardavam nas filas, já existem famílias que estão passando fome, principalmente nas ilhas das baías, em virtude da proibição da pesca. A maior parte dos pescadores trabalha de manhã para ter o que comer à noite. O pescador João Lopes Neves conta que a situação das pessoas que sobrevivem da atividade já está complicada e a tendência é piorar ainda mais. "Só nos resta esperar esse salário mínimo", afirma.
Indignação
Jaílton da Costa estava indignado com a proibição e com o valor do seguro-defeso. Ele estima que, nesta época do ano, é possível conseguir mais de R$ 1 mil com a venda dos peixes. "O salário mínimo só dá para a água, luz e gás. Os peixes não estão sofrendo com o óleo", fala. Jaílton promete sair com seu barco, hoje ou nos próximos dias, para pescar na baía mesmo com a proibição dos órgãos ambientais. "Não tem emprego na cidade e não sobra outra alternativa. Se me prenderem, vou trazer toda a minha família para a frente do Ibama. Eles (o instituto) vão ter que dar comida para a gente."
Sobre a possibilidade dos pescadores entrarem na água para pescar, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, declarou que o IAP e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) têm poderes de polícia.
O pescador Mauro Jânio Mendes também acredita que o valor do seguro não é suficiente para o sustento. Ele sugeriu a contratação dos trabalhadores para ajudar na limpeza das baías. "A limpeza seria uma saída para os pescadores neste momento. Nós conhecemos muito bem o lugar, temos prática e também os barcos. Eles (empresas) contratam gente de fora para isso", avalia. (JC)
Ministério terá relatório do caso
O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do Paraná, Marino Gonçalves irá apresentar um relatório sobre o acidente com o navio chileno Vicuña ao Ministério do Meio Ambiente e a presidência do Ibama. O objetivo dessa apresentação é mostrar o real cenário das conseqüências do incidente, assim como, estabelecer novas providências que serão tomadas a partir de agora.
De acordo com Marino Gonçalves, o ministério deverá estabelecer novas exigências que deverão ser cumpridas pelas empresas envolvidas no acidente. Durante uma reunião, na noite de ontem, seriam avaliados os trabalhos de contenção que vem sendo realizados em Paranaguá. As quatro empresas envolvidas já acumulam multas de R$ 2 milhões pelo não-cumprimento de exigências para a contenção dos vazamentos. O superintendente do Ibama não descartou a possibilidade de também autuar as empresas que foram contratadas para prestar os serviços. "Estamos avaliando isso também e, se não tiverem cumprindo o estabelecido, serão multadas", afirmou. (RO e JC)
Animais são achados mortos
| Chuniti Kawamura / O Estado |
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| Agentes do Ibama encontraram diversos animais mortos pelo óleo. |
As equipes do Ibama continuaram ontem a busca por animais vivos ou mortos sujos de óleo pelas baías de Paranaguá, Antonina e Guaraqueçaba. Pela manhã, nenhum grupo conseguiu achar os bichos, apesar dos constantes relatos de ocorrências desse tipo. O órgão, até o momento, recolheu tartarugas, caranguejos e algumas aves (maçaricos, biguás e andorinhas do mar), mas todos já estavam mortos. Eles foram encontrados em avançado estado de decomposição, principalmente as aves, e foram congelados para futuras necrópsias e estudos.
Segundo Cosette Xavier da Silva, bióloga do núcleo de fauna do Ibama, o contêiner hospital trazido de Itajaí (SC) ainda não foi utilizado porque nenhum animal vivo foi localizado. Somente um boto com vestígios de óleo foi localizado perto da Ilha do Mel. O estado em que os bichos mortos foram encontrados deixou a bióloga assustada. "O estado de petrificação estava muito avançado, principalmente nas aves, em função da química", afirma. Eles estão sendo mantidos em congeladores. (RO e JC)
Confirmado: achado o terceiro corpo
Partes do corpo da terceira vítima da explosão do navio chileno Vicuña foi encontrado ontem, em Paranaguá. Ele foi achado pelos trabalhadores que faziam a contenção do óleo próximo ao navio, no terminal da empresa Cattalini, e encaminhado para o Instituto Médico-Legal da cidade para reconhecimento.
Um representante do Consulado da Argentina e a viúva do tripulante Alfredo Omar Vidal estiveram no IML. Até o início da noite, porém, ainda não tinha sido possível reconhecer se o corpo era do argentino ou do chileno Ronaldo Peña Rios, que também morreu na explosão do navio.
Na próxima semana será designado um procurador da República para acompanhar as investigações sobre o acidente. A demora no envolvimento da promotoria de Paranaguá no caso é que o titular de Paranaguá está em férias. Ontem o delegado regional do Trabalho do Paraná, Geraldo Seratiuk, também esteve na cidade para organizar o processo de liberação do seguro-desemprego para os pescadores.
Na avaliação do delegado, a situação dos trabalhadores é preocupante, e além do seguro, seria necessário articular medidas para fornecer alimentos e outros benefícios para os pescadores. Segundo Seratiuk, recentemente esses trabalhadores foram vítimas em outro acidente, e não tiveram os direitos reconhecidos.
Omissão
O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Eduardo Requião, considerou um verdadeiro absurdo o fato de os tripulantes e, principalmente, o comandante do navio Vicuña – Jaime Lopes – estarem proibidos de dar informações à imprensa desde que o acidente aconteceu na segunda-feira. "Considero como uma clara evidência de proteger a seguradora internacional, que já tem duas pendências com o porto e é reincidente em não cumprir com seus compromissos junto a administração portuária", disse Eduardo Requião.
Para ele, os responsáveis pelo navio, o armador, representado pela empresaWilson Sons e a seguradora internacional P&I – Club -criada a partir de uma espécie de clube dos armadores internacionais -, não estão cumprindo com suas responsabilidades, abstendo-se de assumir os danos causados ao meio ambiente e à população.
Caso a perspectiva do superintendente seja confirmada e, novamente, a seguradora mantiver-se excluída de suas responsabilidade, esta será a terceira vez que a seguradora P&I é acionada, mas não cumpre com seus compromissos. O primeiro caso envolvendo a P&I aconteceu em 13 de maio de 2002, quando o navio Bunga Saga Satu colidiu com o Berço 213, comprometendo a estrutura e a operação do berço público. No ano passado, o píer externo utilizado pela Petrobrás teve sua estrutura comprometida depois que os navios Podravina (no dia 23 de maio) e Respect (dia 15 de junho) colidiram com o berço de atracação. Em ambos os casos, a P&I era a seguradora dos navios e até hoje a situação ainda está em processo judicial. A APPA já arcou sozinha com um prejuízo de mais de R$ 413 mil para recuperar o berço público danificado e a Petrobrás assumiu o pagamento de mais de R$ 1 milhão para melhorias no seu píer. (RO e agências)
Cattalini: houve erro grave
O consultor de meio ambiente da Cattalini Terminais Marítimos, usuária do píer na qual estava a embarcação, Henrique Lage, disse que a existência de óleo combustível no navio foi fundamental para o acidente ecológico. Por meio da assessoria de imprensa, a Cattalini comentou ter havido um "erro grave de operação" do navio. "Não poderia ter sido abastecido antes de fazer o descarregamento do metanol", disse a assessoria.
Segundo Lage, se o navio tivesse com até 100 mil litros de óleo o desastre ambiental observado em várias partes do litoral paranaense poderia ter sido evitado. No entanto, com 1.150 toneladas de combustível a contenção tornou-se impossível.
A mancha de óleo espalhou-se por pelo menos 30 quilômetros atingiu várias ilhas e locais de turismo. A Cattalini, a P&I, seguradora da embarcação, a Wilson Sons, contratada como agência marítima, e a Sociedad Naviera Ultragas, proprietária da embarcação, vem sendo multadas em R$ 250 mil diários cada uma desde quarta-feira. (AE)
Mergulhadores seguem trabalhos na embarcação
Os mergulhadores da empresa Svitzer Wijsmuller, contratada pela Kuhzmann Surveyos e Consultores, representante da seguradora do navio chileno Vicuña, realizaram trabalhos ontem na área do acidente, no píer privativo da Cattalini Terminais Marítimos. Eles têm basicamente duas missões: ajudar no cumprimento de alguns itens ambientais – como tampar os pontos de vazamento de óleo combustível -, e verificar o que sobrou da estrutura da embarcação que está embaixo d?água.
De acordo com informações do tenente Eduardo Gomes Pinheiro, relações públicas do Corpo de Bombeiros, os mergulhadores precisam constatar se a coluna do navio ainda está intacta. Essa é uma informação importante para a elaboração do plano de salvamento da embarcação. Uma das possibilidades ventiladas é cortar a estrutura do navio em vários pedaços. A definição das estratégias e a retirada propriamente dita da embarcação, será um processo demorado, mas ainda sem previsões para a sua conclusão.
Além dos mergulhadores, quatro equipes de perícia estão realizando atividades paralelas dentro e entorno do navio. A Polícia Federal, a Marinha, a Cattalini e a responsável pelo navio, Sociedade Naviera Ultragas, estão pesquisando as causas do acidente.
Vazamento
No final da tarde de ontem, a Capitania dos Portos informava que o vazamento já tinha sido contido. Duas embarcações de apoio estavam trabalhando ao lado do navio. Uma delas recolhia o material de dentro das barreiras de contenção instaladas na área do acidente. A outra está sugando o óleo direto da parte do navio que está embaixo d?água. A capacidade dos tanques da embarcação de apoio é de 1,3 mil toneladas e já está quase cheio. A conta sobre o que teria nos tanques e o que já foi lançado ao mar não bate com estes números porque muita água está sendo sugada junto com o óleo.
O navio Vicuña carregava aproximadamente 1,5 mil toneladas de óleo combustível tipo bunker, diesel e lubrificante. Ainda existe metanol dentro do tanque intacto, que permanece afundado desde o acidente. (JC)
