Mais segurança e comodidade. Essas são as duas vantagens principais que a “nova carteira de identidade do brasileiro”, chamada de Registro de Identificação do Cidadão (RIC), trará a partir de dezembro deste ano. E tudo em função da tecnologia. O RIC é um documento único que vai funcionar como uma espécie de “raio-x” do cidadão: nome, sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital, órgão emissor e local e data de emissão estarão nesse documento, que terá um chip de armazenamento de dados e uma espécie de código de barras que vai funcionar como identificador da pessoa. Ou seja, quando você chegar em um local que tiver disponível uma maquininha (semelhante às de cartão de crédito já existentes) seu RIC será inserido ali e a sua identificação total estará disponível na tela.
Além de possuir um chip, que dificulta fraudes e falsificações do documento, o RIC será ligado a um órgão central de controle, que será a Polícia Federal (PF), como ocorre hoje com os passaportes (aliás, os passaportes também deverão ser confeccionados nos mesmos moldes do RIC em curto prazo). Com isso, aumenta a segurança para o cidadão, pois será mais difícil uma pessoa se passar por outra. Essa segurança já ocorre hoje com as carteiras de habilitação, por exemplo. O próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também pretende implementar a tecnologia (a médio prazo) nos títulos eleitorais, acabando com a necessidade de se levar o RG e o título para votar.
O código utilizado no RIC se chama MRZ. “O número do RIC será um indexador, ou seja, por meio dele você achará todos os outros. Os outros números não deixarão de existir, mas com o passar do tempo e a estabilidade do RIC, as pessoas poderão usar somente o número único”, explica o secretário Executivo do Ministério da Justiça, órgão que coordena o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, Rafael Favetti. O RIC será feito de policarbonato, um material mais seguro e difícil de ser copiado. Segundo o secretário Executivo do Comitê Gestor, Paulo Ayran, o novo documento evitará fraudes principalmente em instituições públicas, em transações feitas pelas pessoas na internet, e até mesmo no controle de materiais ilícitos que entram no Brasil. “Hoje aumentou muito o número de pessoas que circulam nas fronteiras do País. Com esse novo documento, o controle será facilitado. Em alguns anos, até mesmo para mandarmos e-mail será preciso um controle desse tipo”, disse.
Na Finlândia, esse tipo de cartão é feito há 20 anos. No Brasil, o projeto está sendo estudado há 13, e a produção da tecnologia iniciou em novembro do ano passado por uma empresa de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, a Gemalto. Amador Barros, da empresa, observa que um dos grandes problemas verificados hoje é que é possível tirar uma identidade em cada Estado, mas com o RIC isso vai mudar, já que haverá um controle nacional feito pela PF. “Com certeza as fraudes vão diminuir substancialmente, principalmente em relação aos laranjas que abrem contas bancárias”, comentou.
Projeto RIC funciona com três linhas de atuação
A discussão sobre o RIC iniciou há alguns anos. O projeto tem três linhas de atuação. A primeira trata do cadastro biométrico do cidadão (por meio das digitais), que é baseado em um sistema mundial. A segunda linha de atuação foi focada na criação do número, que é único e novo, diferente dos já existentes do
RG ou CPF, por exemplo. E a terceira linha atua na criação do cartão, que será confeccionado pela Casa da Moeda. O materia,l utilizado no cartão é flexível, duradouro, inquebrável e mais seguro do que o papel.
O secretário Executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, informa que o modelo do cartão já foi decidido, e será disponibilizado nos estados pelos institutos de identificação. Na metade de setembro, o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil aprovou a certificação digital do RIC e os estados candidatos a participarem do projeto-piloto do cartão (Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal). Segundo Favetti, agora falta a decidir a taxa que será cobrada para ele ser feito.
O Ministério da Justiça prevê que serão emitidos 2 milhões de cartões RIC somente no lançamento, e a substituição gradual da carteira de identidade se dará em nove
anos. Depois desse tempo, o Ministério prevê que estarão em circulação pelo menos 150 milhões de RICs no Brasil. (MA)
