A Justiça Federal deve proferir até o final da semana a decisão sobre o impasse entre índios caingangues e guaranis e a Fundação Espírita – entidade mantenedora das Faculdades Espírita. Ontem, a juíza federal substituta Ana Carolina Morozowski, da 6.ª Vara Federal de Curitiba, ouviu cinco testemunhas – três apresentadas pela Fundação Espírita e duas pela Funai – no caso que apura a posse e propriedade de área invadida no município de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, no início do ano. A decisão deverá ser tomada com base nas argumentações, informou a juíza.
A propriedade, pertencente à Fundação de Educação e Cultura Espírita do Paraná, é utilizada pela instituição de ensino para vários cursos, mas por se tratar de uma área de preservação ambiental, não é realizado qualquer tipo de plantação no local. Alguns dos índios que invadiram a área viviam espalhados pela Região Metropolitana e nas favelas de Curitiba – outros estavam assentados na região da barragem de Caiguava, em Piraquara.
Reintegração
A fundação protocolou, no dia 9 de janeiro, pedido de reintegração de posse, alegando que os índios invadiram, dois dias antes, propriedade de cerca de 4 alqueires pertencentes à entidade. A área em discussão localiza-se na BR-277, município de Piraquara. A primeira audiência reunindo índios e a Fundação Espírita aconteceu no dia 27 de janeiro.
Cerca de 20 famílias, totalizando quase 60 pessoas, ocupam a área alegando que a região é propícia para a subsistência do grupo, permitindo a extração de matéria-prima para a fabricação de artesanato. A juíza, contudo, decidiu ouvir mais testemunhas antes de analisar o pedido de liminar de reintegração de posse da área, considerada de preservação permanente e utilizada pelos alunos de Biologia e Zootecnia para pesquisa.
