As escolas estaduais do Paraná podem usar a “sexta aula” pra repor os 49 dias letivos perdidos durante a greve dos professores. Essa é a decisão do Conselho Estadual de Educação (CEE), que teve ontem uma reunião extraordinária pra tratar do assunto. Segundo o CEE, cada instituição tem autonomia pra montar seu calendário, desde que seja cumprida a carga horária de 800 horas.
Com a sexta aula, as escolas devem iniciar os períodos letivos mais cedo e terminar mais tarde. Ao fazer isso, a rede pública consegue cumprir o calendário escolar até 23 de dezembro. A APP-Sindicato, entidade que representa os servidores da educação, diz que esta é a melhor solução pra que a reposição das aulas não precisassem se estender até 2016.
“É o melhor caminho pela efetividade pedagógica. O aluno já está na escola, e por isso o aproveitamento é melhor”, diz Walkíria Olegário Mazeto, secretária educacional da APP. O presidente do CEE, Oscar Alves, avaliou que alunos que prestarão Enem e vestibular poderiam ser prejudicados, caso o calendário avançasse para o ano que vem.
Contra
Inicialmente, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) se posicionou contrária ao pedido de professores e pais pra usar a sexta aula, já que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê que o ano letivo deve ter, no mínimo, 200 dias. Com o término das aulas em 23 de dezembro essa determinação não será cumprida. “Mas o Conselho entendeu que a LDB permite a flexibilização”, explicou o secretário-geral do CEE, Cleto de Assis.
Nem todas as escolas poderão adotar a sexta aula, porém. Há locais que dependem de transporte escolar. “Nesses casos é preciso conversar não só com a comunidade escolar, mas também com as prefeituras”, diz Walkíria.