“Sem motivo identificado”. Esse é o motivo da maior parte dos casos de baixa freqüência escolar de alunos cadastrados no programa Bolsa Família, no Paraná, em fevereiro e março deste ano, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).
O acompanhamento, que vem sendo feito pelo órgão desde 2005, prevê que as escolas comuniquem o motivo da falta do aluno ao ministério sempre que a presença for inferior a 85%. Mas do total de 9.281 estudantes que estavam nessa situação no Estado no período, 5.942 entraram no item “sem motivo identificado” (veja tabela).
No ranking dos estados, o Paraná ficou em sexto lugar na quantidade de estudantes que tiveram baixa freqüência, perdendo para a Bahia (9.340), Rio de Janeiro (10.828), Ceará (10.844), Minas Gerais (17.783) e São Paulo (54.464).
Contudo, embora ainda existam em patamares considerados altos pelos especialistas, as taxas de evasão escolar no Paraná vêm diminuindo gradativamente ano a ano.
Em 2007, a quantidade de alunos do ensino fundamental (5.ª a 8.ª série) que desistiu de estudar no Paraná chegou a 4,6%, enquanto que no Ensino Médio ficou em 11%.
Em 2006, as taxas foram de 5% e 11,6%, respectivamente, e em 2005, 3,9% e 6,1%. Os levantamentos são da Secretaria Estadual de Educação (Seed) e do MEC.
Na opinião da presidente em exercício da Associação de Conselhos Tutelares de Curitiba, Dagmar Nascimento, a escola vem perdendo a sua função e isto pode ser um dos resultados do desinteresse do aluno pelos estudos e o conseqüente abandono da escola.
“A escola perdeu o chamamento para o aluno, poucas têm atrativos. Hoje muitos estudantes saem da quarta série sem saber ler e escrever. Os estudantes não são estimulados a pensar”, comenta.
Outros fatores mesclados, como a falta do pai e da mãe em casa – reflexo dos dias atuais em que toda a família está no mercado de trabalho – aliado aos “atrativos” das drogas e da criminalidade, também podem contribuir com a evasão, segundo Nascimento.
O fracasso do estudante na escola também pode ser uma das causas da evasão, na opinião da pedagoga, psicopedagoga e professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Simone Carlberg. Para ela, esse fracasso pode ser causado pelo enfraquecimento do poder da escola e do professor.
“E tudo isso é proposital. A relação pedagógica da escola está deixando de existir. E não é porque os educadores não querem, o problema é que a maior parte deles não tem estrutura para trabalhar, e a evasão acaba sendo um dos sintomas. É preciso resgatar isso por meio da formação continuada do professor e da sua valorização”, afirma a especialista.
Segundo ela, não se deve jogar a responsabilidade apenas para a família ou para o conselho tutelar, mas sim dar mais atenção à escola. “Sabemos que os pedagogos das escolas não dão conta porque sua rotina é desgastante”, disse.
Por que faltam
Causas mais freqüentes da baixa freqüência do estudante que recebe Bolsa Família no Paraná, entre fevereiro e março de 2008:
– Sem motivo identificado: 5.942
– Doença do aluno: 1.431
– Negligência de pais ou responsáveis: 1.383
– Fatores impeditivos da liberdade de ir e vir: 295
– Doença ou óbito na família: 131
– Gravidez precoce: 46
– Mendicância ou trajetória de rua: 24
– Inexistência de oferta de serviços educacionais: 10
– Trabalho infantil: 10
– Violência doméstica: 8
– Violência ou exploração sexual: 1
– Total: 9.281
Órgãos combatem abandono
No Paraná, um convênio firmado em 2005 pela Seed, Ministério Público Estadual (MP), Tribunal de Justiça, As,sociação dos Conselhos Tutelares de Curitiba e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) tem o objetivo de controlar e
criar alternativas para evitar – ou minimizar – a evasão escolar.
Segundo a promotora da Promotoria de Justiça de Proteção à Educação, Hirmínia Diniz, a prevenção é feita através do preenchimento da Ficha de Comunicação de Aluno Infreqüente (Ficai). Quando o aluno tem cinco faltas consecutivas ou sete alternadas, o professor da escola tem que comunicar a direção, que leva o caso ao conselho tutelar.
Se o caso não for resolvido, vai ao MP. “O órgão só recebe os casos mais graves. A judicialização deve ser o último recurso, pois não podemos admitir que durante todo este tempo a criança perca as aulas, se atrase e seja prejudicada”, disse
a promotora.
Uma das dificuldades encontrada em todo esse processo, na opinião de Hirmínia, é a falta de equipes preparadas que atuem já dentro da escola. Isto, segundo ela, faz com que a criança seja reinserida nos estudos apenas formalmente, mas não de fato.
Por isso, ela defenda o contraturno nas escolas. Segundo a Seed, cerca de 50% dos casos da Ficai são resolvidos no âmbito escolar. A presidente da Undime na região Sul, Magela Formiga, defende uma mudança no currículo e na forma de avaliação da escola. “Claro que temos a questão social e o trabalho infantil, mas o processo de exclusão que a escola faz tem que ser amplamente discutido.”, disse ela.
Abandono
A superintendente da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Alayde Digiovanni, informa que o abandono da escola ocorre em maior número no ensino médio e que embora as taxas venham diminuindo, ainda assim são consideradas preocupantes.
Segundo Digiovanni, no ensino fundamental o abandono ocorre mais nas séries finais e no médio, mais nas iniciais. “A meta é zerar estas taxas. E estamos fazendo de tudo pra isso acontecer”, afirma. Para ela, um dos grandes motivos da evasão escolar é a fuga do jovem para o mercado de trabalho.
