Os dirigentes da Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná (ETUFPR) e da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) colocaram à disposição da Procuradoria da República os seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos, com o objetivo de esclarecer os indícios de irregularidades nas parcerias com duas instituições privadas para a oferta de cursos a distância.
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão de novos cursos, a realização de licitações para os mesmos e a regulamentação de todo o processo entre todas as instituições envolvidas.
O diretor da ETUFPR, Alipio Santos Leal Neto, também protocolou na Procuradoria da República um documento no qual faz observações e questionamentos sobre a recomendação e a divulgação dos fatos por parte do MPF.
Para ele, houve prejuízo nas imagens da escola, da fundação e de quem as dirige. Tanto a ETUFPR quanto a Funpar argumentam que os vínculos com o Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Educacional (ITDE) e o Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Tecnologia (IBCT), questionados pelo MPF, estão encerrados e por isso não deveriam ter sido expostos “a julgamento público”.
As duas instituições também afirmam que houve emissão de juízo de valor e prejulgamento “em relação a fatos inclusive já superados em face de acórdão prolatado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e outros que encontram-se sob júdice (prestação de contas) em ambos os casos investigados pelo MP”, conforme nota distribuída ontem.
| Lucimar do Carmo |
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| Leal Neto, da Escola Técnica: prejuízos à imagem da instituição. |
O diretor-superintendente da Funpar, Hélio Simiema, garante que os cursos a distância em andamento serão concluídos. As mensalidades cobradas dos alunos a partir de agora vão sustentar a continuidade das atividades. “Os contratos com as telesalas foram renovados e boletos emitidos (no valor de R$ 100, abaixo do cobrado anteriormente pela IBCT)”, comentou.
Em 2004, com o objetivo de atender a demanda de cursos a distância, a ETUFPR firmou um convênio com a ITDE, pois não tinha como desenvolver um programa como este sozinha. A parceria terminou em 2007. “Essa questão do ITDE está encerrada e só pende a prestação de contas, que está na Justiça Federal”, esclareceu Leal Neto.
Também no ano passado, o IBCT procurou a Funpar para formar uma parceria para a oferta de cursos a distância, segundo Simiema. As duas instituições firmaram um contrato para tal.
A Funpar, então, procurou uma instituição de ensino (que poderia ser pública ou privada). A ETUFPR foi a escolhida e um termo de cooperação celebrado para que os cursos acontecessem.
“Como envolvia duas instituições privadas, a lei não exige licitação”, anunciou Simiema. “O termo de cooperação também não pede licitação. Não houve qualquer tipo de repasse de dinheiro público”, defende Leal Neto. A Funpar informou que rompeu unilateralmente o contrato porque o IBCT não cumpriu algumas cláusulas.
