Pais de alunos com transtornos globais do desenvolvimento estão preocupados com a situação financeira da Escola Alternativa, em Curitiba, desde que a Associação Mantenedora do Ensino Alternativo (Amena), que mantém a escola, teve o repasse da Secretaria de Estado da Educação (Seed) reduzido de cerca de R$ 25 mil para pouco mais de R$ 18 mil. Com isso, o estabelecimento vem acumulando dívidas que já passam dos R$ 35 mil.
De acordo com a presidente da Amena, Adriana Cristina de Andrade, a redução do repasse aconteceu em julho do ano passado. Segundo ela, a escola se manteve até o final do ano passado graças a um valor arrecadado pela mantenedora para a construção da sede própria do estabelecimento.
“A partir do início do ano, a escola vem tendo um déficit orçamentário de aproximadamente R$ 8 mil mensal”, afirma. A diretora conta que, se não houver uma nova fonte de receita, o funcionamento da escola, que tem 27 anos, estará comprometido.
Caso isso aconteça, os 101 alunos matriculados poderão ficar sem opção, já que segundo Adriane Leal Moreira (mãe de um dos alunos), os outros três estabelecimentos da capital que oferecem sistemas de ensino similares para esse público específico não comportam mais alunos. “Hoje a procura é tanta que elas não aceitam mais nomes nas listas de espera.”
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| Adriana: “Arrecadando fundos”. |
De acordo com a diretora da escola, Adriana Novaes, a dívida acumulada pela mantenedora vai desde com prestadora de serviços de emergência médica e clínica para exames admissionais e demissionais até honorários de contabilidade. “A escola tem realizado eventos para arrecadar fundos”, afirma.
Em nota, a Seed informou que o valor de R$ 18.106,60 é repassado através de um Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Amena, pelo qual também são cedidos 19 professores.
A redução do repasse de R$ 25 mil mensal atende a Resolução 3616/08 e uma orientação do Tribunal de Contas do Paraná. Assim, a Seed “deixou de repassar o valor referente a 21% às instituições particulares sem finalidade lucrativa, mantenedoras das Escolas de Educação Especial, que estavam isentas do recolhimento da cota patronal pelo INSS, por ser irregular o repasse”.
Segundo a chefe do Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional da Seed, Angelina Carmela Romão Mattar Matiskei, a Amena passou a receber no ano passado R$ 20 per capita/aluno mês, o que totaliza um repasse de R$ 24.240,00 anual.