Entidades ligadas à Saúde estão coletando assinaturas dentro da mobilização Saúde +10, que pretende conseguir mais recursos para o setor. Os envolvidos querem que o governo federal amplie sua participação na verba destinada à área para 10% das receitas da União. A reivindicação das entidades vem após a regulamentação que determina que municípios invistam 15% do total arrecadado em saúde. Estados devem repassar 12% das receitas para o segmento.
No Paraná, o movimento tem participação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Conselho de Secretários Municipais de Saúde e Conselho Estadual de Saúde, com apoio de entidades como Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) e Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa).
No último sábado, as entidades levaram a mobilização para a Boca Maldita, onde foram coletadas assinaturas da população como apoio ao projeto de lei de iniciativa popular que reivindica o repasse integral de 10% das receitas da União para a saúde. Este projeto de lei altera a lei complementar 141, de janeiro de 2012, que regulamentou o assunto. No Paraná, já são mais de 80 mil assinaturas e a mobilização quer atingir a marca de 100 mil. Para que o projeto de lei saia do papel, são necessárias 1,5 milhão de assinaturas em todo o País.
Interessados também podem assinar o documento na sede da Secretaria de Estado da Saúde (Rua Piquiri, 170, bairro Rebouças), na unidade da Sesa na Rua Barão do Rio Branco esquina com a André de Barros e na sede do Conselho Regional de Medicina, na Rua Vitorio Viezzer, no bairro Mercês. É preciso levar título de eleitor.
“Poderiam ser investidos mais de R$ 30 bilhões no SUS com a mudança na participação do governo federal. Hoje, os municípios já colocam mais do que os 15% e o governo do Estado já investe 12% da receita em Saúde. Com mais recursos, podemos obter um melhor financiamento da assistência”, comenta Sezifredo Paz, da Sesa. “Estados e municípios não estão dando conta. Muitos já estão ultrapassando os percentuais porque a demanda é maior. Se a União entrar com mais dinheiro, também deverá haver uma melhor gestão. A partir daí pode começar a melhorar, com mais dignidade no sistema”, afirma Alexandre Bley, presidente do CRM-PR.
