A Universidade Estadual do Paraná (Unespar) é o ponto de partida para a reestruturação de todo o sistema estadual de ensino superior público. Criada na gestão anterior, essa instituição será extinta e as suas faculdades incorporadas às universidades estaduais, afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldair Rizzi, na reunião do secretariado realizada ontem (4), no auditório do Museu Oscar Niemeyer, da qual também participaram os reitores das universidades estaduais.Com a reestruturação, haverá ganhos na qualidade do ensino público do Paraná, além de uma forte racionalização de recursos.
Sobre o projeto Universidade no Litoral, que receberá recursos federais, Rizzi explicou que o objetivo é oferecer inicialmente quatro cursos diurnos e quatro noturnos, totalizando 410 vagas. Os cursos são os seguintes: na área da graduação, Educação Física e Turismo; na área do pós-médio, cursos técnicos em Transações Imobiliárias, Enfermagem e Aqüicultura, todos sob a responsabilidade da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A Faculdade de Paranaguá (Fafipar) se encarregará do curso de graduação em Pedagogia, de primeira a quarta séries, enquanto o Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (Cefet-PR) será responsável pelo curso pós-médio técnico em Construção Civil.
Como ações futuras para o ensino superior o secretário elencou ainda a implantação de programa de avaliação institucional e de planejamento nas universidades estaduais e a modernização das suas bibliotecas.
Ciência e tecnologia
Segundo Rizzi, o sistema estadual de ciência e tecnologia também passa por mudanças importantes. A primeira delas diz respeito à extinção do Paraná Tecnologia, o órgão gestor do Fundo Paraná, que administra os recursos para a área de C&T. Criada sob a forma de uma serviço social autônomo, o Paraná Tecnologia será transformada em uma coordenadoria interna da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que administrará, atendendo solicitação do governador Roberto Requião, os recursos previstos em lei (até 2% da receita tributária estadual) com base em programas de governo voltados para áreas mais sensíveis para a população, como a da saúde.
Quanto ao Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e à Fundação Araucária, que integram o sistema estadual de C&T, as mudanças dizem respeito mais à maneira de administrar os projetos do que à sua estrutura jurídica propriamente dita. Entre outras novidades, está a iniciativa, pela Fundação Araucária, empreendida na atual gestão junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia, à Finep e ao CNPq, com a finalidade de despertar o ensino das ciências em estudantes de segundo grau, informou o presidente da entidade, Jorge Bounassar.
Na Fundação Araucária, os critérios para aprovação de projetos serão, entre outros, por chamadas públicas, julgamento e recomendação por comitês assessores formados por doutores de todas as áreas do conhecimento, apoiados por consultores ad-hoc.
Na primeira parte de sua exposição, o secretário Aldair Rizzi falou sobre a herança deixada pelo governo anterior nas áreas de ensino superior e de ciência e tecnologia. “O quadro encontrado foi o seguinte: desarticulação entre as instituições do sistema de ciência e tecnologia formado pelas universidades estaduais, pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), pelo Paraná Tecnologia e pela Fundação Araucária”, disse.
Em relação aos recursos do Paraná Tecnologia o secretário observou que grande parte deles foi destinado a organizações sociais, principalmente para aquelas localizadas em Curitiba. “Havia uma apropriação privada dos seus resultados, pois os instrumentos jurídicos não previam a propriedade ou o compartilhamento de resultados”, disse. “Na área do ensino superior, encontramos as universidades estaduais sem uma base de dados. Além disso, elas vinham atuando sem vinculação com as políticas públicas e estavam passando por um processo de expansão, sem planejamento, tanto de cursos e campi.”
Ações em andamento
Para corrigir as distorções encontradas, várias ações estão sendo desenvolvidas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A primeira delas está relacionada à constituição do Conselho Consultivo para políticas de ensino superior público e que incluem o estabelecimento de acordo de não abertura de novos cursos ou campi pelas universidades estaduais e as demais à visão de conjunto do sistema público de ensino superior; à articulação com as secretarias de Estado, para desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum; o levantamento de projetos de extensão e de pesquisa; à estrutura física da Rede de Ensino e Pesquisa; à mobilidade acadêmica entre as instituições estaduais e federais; e à otimização da ocupação de vagas ociosas.
Outra ação para a área diz respeito à implantação de um sistema de informações do ensino superior e de C&T, integrando a Secretaria, às universidades e a Universidade Federal do Paraná, através da utilização de software livre.
A Secretaria também já vem trabalhando na regularização dos cargos das instituições de ensino superior, estabelecendo o quantitativo para docentes e pessoal técnico-administrativo; na ativação de serviços especializados nos hospitais universitários, em parceria com a Secretaria de Saúde; no equacionamento do problema do curso de Medicina em Ponta Grossa, matriculando os estudantes na Uel, Uem e Unioeste; na reavaliação da abertura dos cursos de Teatro, Música e Psicologia na Unioeste e da estadualização da Facinor.