Cerca de 350 prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores públicos, vereadores e representantes das associações de municípios de todo o Paraná participaram da abertura oficial do 3° Encontro Estadual do Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos – Edição 2007/2008, nesta quinta-feira (29), em Cornélio Procópio, norte do Paraná. O encontro, que termina nesta sexta-feira (30), marca o encerramento de mais uma edição do Programa, uma parceria do Sebrae no Paraná, Governo do Estado e Associação dos Municípios do Paraná (AMP), implantada desde 2003 e que já qualificou mais de 2 mil gestores públicos.
"O Programa Líderes Públicos é um sucesso porque há um envolvimento muito forte de todos os parceiros. No Paraná, faltavam planejamento estratégico e leis orgânicas, exigências da legislação para atender a muitos interesses dos municípios. Foi nesse contexto que surgiu esse grande projeto. Foi assim que nasceu essa vontade de atender aos municípios paranaenses", disse o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PR e presidente do Sistema Fecomércio, Darci Piana, em seu discurso, na abertura do encontro.
Para Piana, as prefeituras entenderam a mensagem (do Governo e do Sebrae) e passaram a investir em planejamento. "Com isso todos saem ganhando, inclusive as micro e pequenas empresas, que são fundamentais para o desenvolvimento local e regional. Os prefeitos entenderam que as micro e pequenas empresas são a força dos municípios". O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae lembrou que o Paraná é um estado-modelo na adoção de políticas de isenção e incentivo aos pequenos negócios.
"O Paraná é líder brasileiro, com baixa taxa de mortalidade", destacou Piana, numa referência a uma pesquisa nacional divulgada recentemente, mostrando que de cada 100 pequenos negócios, 75% se mantêm abertos após os dois primeiros anos, índice que pode chegar a 80% com a ajuda do Sebrae. "Isso mostra que o trabalho do Sebrae e o trabalho do Governo, mais o trabalho das outras entidades, é um sucesso. Traz resultados fantásticos. Parcerias como a do Líderes Públicos trazem vantagens aos empresários e à sociedade."
Temáticas
O secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Luiz Forte Neto, destacou as quatro temáticas que permeiam o repasse de conteúdos aos gestores públicos paranaenses, durante o "Líderes Públicos": planejamento estratégico, desenvolvimento local e regional, a formação de lideranças, e a importância das micro e pequenas empresas. Forte Neto falou dos programas do Governo para os municípios, da importância de cada município ter o seu Plano Diretor e enalteceu a disposição das prefeituras paranaenses em municipalizar o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como Lei Geral da Micro Pequena Empresa.
"Estamos em primeiro lugar no ranking nacional", disse Forte Neto. De acordo com levantamento divulgado pelo Sebrae Nacional, o Paraná é, em números absolutos, o Estado brasileiro em primeiro lugar na implantação de Leis Gerais Municipais, em favor de micro e pequenas empresas. Ao todo, 128 dos 399 municípios paranaenses já complementaram a legislação federal com regras que prevêem, por exemplo, a redução de Imposto Sobre Serviços (ISS), participação preferencial de micro e pequenas empresas em licitações municipais no valor de até R$ 80 mil, concessão de alvarás com mais agilidade, dentre outras.
O secretário de Estado do Planejamento, Ênio Verri, falou aos gestores públicos sobre a "revolução" vivida pelas administrações públicas e desencadeada em janeiro de 2001, com a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "De lá pra cá, muita coisa mudou. Vocês sentiram isso e foram muito cobrados. O Líderes Públicos acabou ajudando muito (nesse processo de qualificação). Tivemos um grande salto de qualidade. Os administradores que participam do Líderes Públicos não estão pensado apenas na eleição, mas num plano de governo que leve em conta o planejamento e o desenvolvimento do município, da região."
Programa
O 3° Encontro Estadual do Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos – Edição 2007/2008, termina nesta sexta-feira, às 13 horas. Os trabalhos desenvolvidos durante o Programa auxiliam os gestores na utilização de ferramentas gerenciais, como planejamentos estratégicos e planos diretores municipais, além de ações que promovam a geração de emprego e renda, a alfabetização e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas. No primeiro dia de atividades, na tarde de quinta-feira, os gestores públicos paranaenses participaram de oficinas, com o tema ‘a construção de uma cidade ideal’.
Nesta sexta-feira, estão em pauta dois temas relevantes: a municipalização da Lei Geral, com representantes do Sebrae, e as cautelas que os administradores públicos devem ter em ano de eleição, com representante do Tribunal Regional Eleitoral. A execução do Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos é da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu), Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Serviço Social Autônomo Paranacidade e Sebrae.
