O Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes (FDCA) promove hoje seu 2.º Encontro Temático para discutir as atribuições dos conselhos tutelares e das entidades de abrigo, na reinserção familiar de crianças e adolescentes em situação de risco. A partir das 14h, na sede da Aditepp, em Curitiba, representantes dos conselhos, dos abrigos, promotores de Justiça e adolescentes articularão formas mais eficazes para cumprir os princípios e regras determinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto ao abrigamento de menores de idade.
?O estatuto estabelece tanto a função do Conselho Tutelar quanto a da entidade de abrigo, mas a lei não torna o processo orgânico, já que os motivos que levam ao abrigamento são subjetivos. Precisamos discutir as diversas interpretações para essa temática problemática?, comentou o presidente da Associação dos Conselhos Tutelares do Leste do Paraná, Giovan da Silva. Para ele, a principal importância do encontro será unificar o pensamento das instituições para que o abrigamento atinja seu propósito, que é proteger a criança em situação de risco e conduzir seu retorno ao vínculo familiar. ?O estatuto veio para acabar com aqueles orfanatos que serviam como depósito de crianças. Se cada um fizer um pouco mais que suas atribuições, podemos fazer com que as crianças retornem às suas famílias?, acrescentou.
Para o coordenador da Rede Integrada de Entidades de Abrigo, Fernando de Góes, o encontro servirá para esclarecer o real papel de cada instituição. ?Muitas vezes o Conselho Tutelar é visto apenas como o órgão fiscalizador, que fica policiando os abrigos, mas sabemos que, se trabalharmos juntos, ajudaremos muito mais essas crianças?, disse.
Fernando acredita que a principal solução para melhorar a relação entre entidades de abrigo e conselhos tutelares seria aumentar a troca de informação entre ambos. ?Ainda estão ocorrendo muitos abrigamentos desnecessários. Quem paga é a criança, que é tirada da família sem necessidade ou é devolvida a uma família que ainda não está preparada para recebê-la?, lamentou.
