As questões que afligem os países da América Latina são os temas de discussão do I Encontro sobre Direito e Cultura Latino-americanos, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Na opinião de palestrantes e organizadores, o sistema jurídico, que deveria garantir a igualdade de todos, muitas vezes reforça a exclusão social nesta região. O evento, que está sendo realizado no Teatro da Reitoria, termina amanhã.
Segundo Eduardo Faria Silva, presidente do Cejur, a ausência de discussões sobre as temáticas da América Latina foi o que motivou o órgão a promover o encontro. Ele explica que o Direito empregado no Brasil e em outros países é baseado em uma concepção européia, não atendendo a uma série de questões específicas da região, inclusive de índios e negros.
Para o palestrante Celso Luiz Ludwing, professor de Filosofia do Direito da UFPR, a exclusão social ocorre devido a diversos fatores, mas o subsistema do Direito também contribui para esse quadro. O fato de muitas pessoas não terem acesso à Justiça pode ser considerado um exemplo disso. ?Ou ainda quando não há o reconhecimento dos novos direitos e de novos sujeitos, forjados nas lutas sociais, desde movimentos trabalhistas até questões de gênero?, afirma. Ele conta que é difícil fazer uma previsão de quando a exclusão pode ser amenizada na América Latina, mas já existe uma rede de relacionamento entre movimentos populares, o que favorece essa situação.
O encontro conta com colaboradores de sete países, participantes de todos os estados brasileiros e estudantes da Argentina, Paraguai, Uruguai e Colômbia. A palestra de hoje tem como tema Cultura, Sujeito e Identidade na América Latina. Os conferencistas são Nina Pacari, ministra das Relações Exteriores do Equador; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, subprocuradora-geral da República; Carlos Frederico Maré Souza Filho, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; e Juvelino José Strozake, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares. Mais informações no site www.cejur.org.br.
