Em uma reunião realizada nesta terça-feira (10), operadoras de TV a cabo e de telefonia receberam o prazo de 60 dias para regularizar a situação do cabeamento e da utilização de postes no Centro, já que, no anel central, eles são de propriedade da prefeitura. Para os postes pertencentes à Copel, instalados nos bairros, o prazo estabelecido foi de 90 dias.
Outra resolução tomada no encontro, que contou com a presença de representes da administração municipal, do Ministério Público do Paraná (MP-PR), das empresas de telefonia e de televisão e também da Copel, foi a criação de um regulamento para a instalação dos fios para a prestação desse tipo de serviço.
Além disso, foram criados dois grupos que devem discutir a normatização do uso de postes e a instalação da fiação. A ideia é que a regulamentação aconteça de forma compartilhada, ou seja, tanto as empresas de telefonia quanto as de TV a cabo serão regulamentadas pelas mesmas regras. Caso, após as diretrizes para o setor estejam fixadas, as empresas que descumprirem as normas pagarão multa de R$ 610 por poste, de acordo com a lei de usurpação dos bens. Se houver reincidência, os fios serão cortados sem aviso prévio.
Telefonia móvel 4G
A Secretaria de Urbanismo está preparando a regulamentação e adequação das operadoras para a instalações de bases para que o sinal 4G seja transmitido. Segundo o superintendente da pasta, Reginaldo Luiz dos Santos Cordeiro, é necessária a fixação de uma base a cada 200 metros, o que implica em dificuldades técnicas e complicações estéticas.
Para sanar essa dificuldade, estuda-se que seja permitida a instalação de torres em prédios com mais de 10 metros de altura – o que deve significar 70% das rádio-base na cidade. Enquanto a secretaria se responsabiliza pelas questões urbanísticas dessa intervenção, os aspectos técnicos ficarão a cargo da Agência Nacional de Telefonia (Anatel), órgão regulamentador do setor.
Por isso, ainda nesta semana, a Câmara deve receber os documentos que contêm a regulamentação para a instalação das bases de sinal 4G em Curitiba.