Uma fraude cometida dentro da Junta Comercial do Paraná (Jucepar) no contrato social de uma empresa assustou o empresário maringaense Francisco Carlos da Silva, que de um dia para o outro viu os poderes administrativos sobre sua firma serem transferidos para uma antiga sócia, com quem mantém uma disputa judicial. Desconfiado, ele ativou a Justiça, que comunicou a adulteração no documento aos dirigentes da junta, confirmando o crime. Mesmo com a identificação do funcionário responsável pela alteração no contrato, o empresário está assustado, sofrendo ameaças e andando sob proteção da polícia. O servidor foi afastado do cargo e está sob investigação policial.
O caso veio à tona depois que Francisco Carlos da Silva, um dos diretores da Editora Hoje Maringá Ltda., responsável pela publicação do jornal Hoje Maringá, recebeu a notícia de que a administração da empresa passaria para o nome da filha do antigo sócio (Isabela Marion, filha do empresário maringaense Devanir Marion), com quem mantém um litígio na Justiça. ?Abordaram-me portando uma certidão simplificada da Junta Comercial que dava a ela (Isabela) poderes de administrar o jornal. Mas o documento não condizia com a realidade, porque eu sabia que uma ordem judicial impedia que qualquer pessoa que não fosse o juiz alterasse o contrato social por força de uma cláusula de bloqueio?, conta. No contrato verdadeiro, Isabela permanecia como sócia de Francisco.
De posse de uma cópia da certidão, o empresário foi ao juiz Airton Vargas da Silva, da 2.ª Vara Cível de Maringá, onde corre o processo. ?Levei junto uma certidão de data anterior e expus a ele?, lembra. Foi quando o magistrado entrou em contato com a junta, questionando a emissão da segunda certidão sem seu consentimento. O presidente da Jucepar, Julio Maito Filho, afirma que uma apuração interna confirmou a falsificação. ?Havíamos emitido a certidão verdadeira cerca de um mês antes. Entramos no sistema de segurança, controlado por Brasília, que mostrou quem entrou nos computadores e alterou o documento?, explica.
Apesar de Maito não revelar o nome, a reportagem de O Estado apurou que o funcionário em questão é José Bento da Silva, que assinou o documento fraudado como chefe de cadastro da Junta Comercial do Paraná. Segundo Maito Filho, o servidor nunca havia sido citado em sindicância, mas foi afastado do cargo e agora está sendo investigado pela polícia. ?Ele confessou a adulteração e o delegado Antônio Brandão Neto (da 9.ª Subdivisão da Polícia Civil, de Maringá) veio para cá colher o depoimento dele e de outras seis pessoas apontadas por suposto envolvimento no caso.? Se considerado culpado, o funcionário pode ser afastado definitivamente do quadro do Estado. O delegado Antônio Brandão Neto se recusou a falar com a imprensa.
Prejuízos
O empresário Francisco Carlos da Silva afirma que a falsificação e a conseqüente denúncia têm lhe rendido até ameaças de morte. ?Estou sendo acompanhado pela polícia, minha esposa fica o dia inteiro dentro de casa. Além disso, o caso preocupa o meio empresarial. Se não descobrisse a fraude, poderiam assinar qualquer documento em nome do jornal ou fazer financiamento em bancos?, afirma.
O presidente da Jucepar afirma que, embora o funcionário tenha alterado o documento no sistema sem qualquer dificuldade, o caso foi isolado e não se trata de um esquema de fraude dentro da instituição. ?Já houve fatos semelhantes em gestões anteriores, mas todos foram apurados rapidamente, sem maiores conseqüências.? Maito Filho diz que o sistema é vulnerável como em qualquer outro órgão: ?Como é alimentado por pessoas, está sujeito a boicote?. O presidente comenta ainda que situações semelhantes já aconteceram em gestões anteriores e que sindicâncias foram feitas internamente para apurá-las. ?Mas do ponto de vista legal, fraudes como essa não prosperam; é um papel que não vale nada.?
O advogado dos empresários Devanir e Isabela Marion, Sérgio Novaes, nega que o contrato social da empresa tenha sido fraudado. ?Não existe fraude, entendemos que a notícia vem sendo plantada pelo próprio Franscisco?, afirma. Ele acusa o empresário de ter dívidas com o antigo sócio e usar a situação para intimidá-lo. Segundo o advogado, a família Marion não conhece o funcionário que seria responsável pela fraude e não existiria dele qualquer declaração de que tenha cometido a adulteração.
