As 13 centrais de marcação de consultas e de leitos do Estado ficaram sem funcionar durante quase todo o dia de ontem e pacientes em situação de emergência tiveram dificuldade para ser atendidos. O governador Roberto Requião determinou na última segunda-feira a suspensão de contrato entre o Estado e o Instituto Curitiba de Informática (ICI), que operava o sistema, e ontem mesmo, sem aviso prévio, o ICI resolveu paralisar as atividades por conta própria. Tirou o programa do ar e dispensou os funcionários. Mas, no final da tarde, voltaram atrás e religararam o sistema.
O contrato foi investigado pela Procuradoria Geral do Estado, que constatou que, além de irregular, estava superfaturado. Por isso, o governador determinou medidas para a sua suspensão. O problema é que o instituto rompeu contrato antes da publicação em Diário Oficial. O ICI, registrado como Osip (Organização Social de Interesse Público, sem fins lucrativos) foi contratado por R$ 33 milhões, que deveriam ser pagos em 48 parcelas.
Segundo a assessoria de imprensa do ICI, a decisão foi tomada porque eles haviam entendido que o contrato já havia sido cancelado. A assessoria afirmou que tentaram conversar com o governo ontem, mas não tiveram resposta. Quando questionada sobre o fato de atitude ter colocado em risco a vida de muitas pessoas, não houve resposta. Mas a assessoria ressaltou que só resolveram voltar a operar o sistema devido aos apelos populares.
Segundo o diretor de Sistemas de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Mario Lobato da Costa, a intenção era realizar um processo de transição para que os usuários não fossem prejudicados. Ele afirma também que o mais grave da situação foi que os dados e os prontuários dos pacientes não puderam ser acessados.
Ações
Tão logo foi informada da situação, a Secretaria de Saúde anunciou que criaria ainda ontem uma central de marcação de consultas e leitos, através do número (0800)6455558, destinado a pacientes em situação de risco e comunicou que as 22 regionais de saúde ficariam encarregadas de gerenciar os casos menos graves. “Não havia necessidade de se gastar tanto dinheiro com essa empresa se o Celepar e o Datasus disponibilizavam gratuitamente o programa”, diz o secretário estadual da Saúde, Cláudio Xavier.
A Secretaria estuda agora medidas judiciais contra a ICI, para garantir a liberação dos dados além de responsabilizar a empresa pelas conseqüências que a suspensão dos serviços tenha ou venha a ocasionar. Somados, os contratos suspensos do instituto com o governo do Estado ultrapassam R$ 50 milhões. Os motivos foram sempre os mesmos: falta de licitação, cláusulas ilegais, terceirizações indevidas e até mesmo porque os serviços eram considerados desnecessários.
