Emenda pode canalizar R$ 8 bilhões para a Saúde

A ida a Brasília ontem para convencer deputados e senadores a votar o mais rápido possível a regulamentação da Emenda Constitucional 29 foi considerada uma vitória pelas instituições que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (FFEMIPA), Charles London, a votação da emenda que define quais os investimentos que realmente são de responsabilidade da Saúde poderia injetar no orçamento da pasta, em 2006, R$ 8 bilhões a mais do que 2005. A medida iria ajudar no reajuste da tabela de procedimentos do SUS que estaria defasada em 40%.

Membros da Confederação Nacional de Saúde, da Federação Brasileira de Hospitais, do Conselho Federal de Medicina, entre outras entidades, passaram o dia, em Brasília, conversando com deputados e senadores para que votem a EC 29 o mais rápido possível. A emenda foi aprovada em 2001, mas até agora não foi regulamentada. Desta forma, a Saúde vem destinando recursos para obras, como saneamento básico, quando o serviço deveria estar relacionado a outra pasta do governo.

Segundo London, se nada for feito pode ocorrer um colapso no sistema de saúde pública. De acordo com a FFEMIPA, 45% de todas as internações do SUS no Brasil ocorrem nas santas casas e hospitais filantrópicos. No Paraná o índice é de 33%.

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